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Resumo (31ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/09/2023 - 18:00
Encerramento: 25/09/2023 - 19:34



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=a8kjlfi1azY



Mesa Diretora
Presidente: Rennã Higor Fedrigo / MDB
Primeiro-Secretário: Mauro Cesar Michelon / MDB
Segundo-Secretário: Gilmar de Camargo / PP



Lista de Presença na Sessão
Adílio Carubin / PSDB
Adilson Sperança / PL
Edson Ferrari / MDB
Gilmar de Camargo / PP
José Deon / PP
Marlice Villani Perazoli / MDB
Mauro Cesar Michelon / MDB
Rennã Higor Fedrigo / MDB
Silvian Requiel Hentz / PT






Expedientes
Abertura da sessão:

Constatando o quórum regimental, foi declarada aberta a trigésima primeira reunião ordinária da terceira sessão legislativa da décima sexta legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, neste dia 25 de setembro de 2023, às 18horas.

 
Leitura e votação da ata da sessão anterior:

a qual foi aprovada, com alteração proposta pelo vereador Mauro Michelon, para que constasse a descrição do projeto de lei nº 68/2023 no momento em que foi designado o relator especial, vereador Edson Ferrari.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2023
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 330
Altera a Lei Complementar n° 118, de 23 de junho de 2010, a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 332
Autoriza a doação de veículo automotor de propriedade da Câmara Municipal, para a Prefeitura Municipal, para utilização junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 334
Altera a Lei nº 2.788, de 29 de agosto de 2023, que institui o Programa Fonte Cheia e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 23 de 2023
Autor: Adílio Carubin
Número de Protocolo: 333
Requerendo a quantidade de atendimentos realizados pelos profissionais da Odontologia em cada Unidade de Saúde do município nos últimos 30 dias.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edson Ferrari
Retirou a palavra

2 - Adílio Carubin
https://www.youtube.com/live/a8kjlfi1azY?si=BInQ6z3JKC2Jeu9h&t=1538
Usou a palavra

3 - Adilson Sperança
Retirou a palavra

4 - Silvian Requiel Hentz
https://www.youtube.com/live/a8kjlfi1azY?si=v6RNwSRpKpuHKajT&t=2219
Usou a palavra

5 - Rennã Higor Fedrigo
https://www.youtube.com/live/a8kjlfi1azY?si=j_5-rRhDGPi8l4OQ&t=2564
Usou a palavra

6 - Mauro Cesar Michelon
https://www.youtube.com/live/a8kjlfi1azY?si=kQcR7O0FARkVJ4tY&t=3204
Usou a palavra

7 - José Deon
Retirou a palavra

8 - Marlice Villani Perazoli
Retirou a palavra

9 - Gilmar de Camargo
Retirou a palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adílio Carubin / PSDB
Adilson Sperança / PL
Edson Ferrari / MDB
Gilmar de Camargo / PP
José Deon / PP
Marlice Villani Perazoli / MDB
Mauro Cesar Michelon / MDB
Rennã Higor Fedrigo / MDB
Silvian Requiel Hentz / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 23 de 2023
Autor: Adílio Carubin
Número de Protocolo: 333
Requerendo a quantidade de atendimentos realizados pelos profissionais da Odontologia em cada Unidade de Saúde do município nos últimos 30 dias.


Obs.: Quórum maioria simples dos presentes. 		Aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar concessão de uso de parte de área pública, com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, para fins de instalação de reservatório de água tratada.


Obs.: Quórum maioria absoluta dos presentes. 		Aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 310
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o 12º Moto Bruxo, em comemoração ao 23º Aniversário do Moto Grupo Fortaleza dos Bruxos, em parceria com o Moto Grupo Fortaleza dos Bruxos, no dia 04 de novembro de 2023, e dá outras providências.


Obs.: Quórum maioria simples dos presentes. 		Aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 23 de 2023
  • Adílio Carubin - Sim
  • Adilson Sperança - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Gilmar de Camargo - Sim
  • José Deon - Sim
  • Marlice Villani Perazoli - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Rennã Higor Fedrigo - Não Votou
  • Silvian Requiel Hentz - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
  • Adílio Carubin - Sim
  • Adilson Sperança - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Gilmar de Camargo - Sim
  • José Deon - Sim
  • Marlice Villani Perazoli - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Rennã Higor Fedrigo - Não Votou
  • Silvian Requiel Hentz - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
  • Adílio Carubin - Sim
  • Adilson Sperança - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Gilmar de Camargo - Sim
  • José Deon - Sim
  • Marlice Villani Perazoli - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Rennã Higor Fedrigo - Sim
  • Silvian Requiel Hentz - Sim
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