SAPL - Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 25/08/2025 - 18:30

Encerramento: 25/08/2025 - 19:55

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=yCS4hpZiq1w

Mesa Diretora

Presidente: João Carlos Suldowski / PP

Vice-Presidente: Edison Demarchi / PL

Primeiro-Secretário: Altair Borges / PP

Segundo-Secretário: Mauro Cesar Michelon / MDB

Lista de Presença na Sessão

Altair Borges / PP

Cesar Luiz Piran / PL

Edison Demarchi / PL

Edson Ferrari / MDB

Jader Gabriel Ioris / PP

João Carlos Suldowski / PP

Julcemir Bombassaro / PSD

Mauro Cesar Michelon / MDB

Sabino Zilli / PP

Expedientes

Abertura da sessão: Verificando o quórum regimental, o presidente declarou aberta a 26ª (vigésima sexta) reunião ordinária da primeira sessão legislativa da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, neste dia 25 de agosto de 2025, às 18h30min.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Plenária nº 32 de 2025 Autor: Secretaria Executiva - SECR	Ata da vigésima quinta (25ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025 Turno: Único Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 729	Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidade.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025 Turno: Único Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 733	Dispõe sobre a ratificação da 1ª Alteração do Estatuto Social e 2ª Alteração do Contrato de Consórcio Público do CIMAM – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMNOROESTE.	Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 Turno: Único Autores: Altair Borges, Jader Gabriel Ioris, João Carlos Suldowski, Sabino Zilli Número de Protocolo: 731	Cria Comissão de Assuntos Relevantes com objetivo de analisar e acompanhar a implantação do estacionamento rotativo no município de São Lourenço do Oeste - SC.	Matéria lida
5 - Requerimento nº 66 de 2025 Autor: João Carlos Suldowski Número de Protocolo: 736	Requerimento nº 66, do vereador João Carlos Suldowski, requerendo ao Executivo Municipal, informações pertinentes a Secretaria Municipal de Saúde.	Matéria lida

Correspondências

Carta nº 009/2025
Data: 22/08/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Carta nº 09/2025 do Presidente da Câmara Mirim - Peterson Juan Felippe da Silva, encaminhando proposições aprovadas na sessão ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2025, para as devidas providências.

Ofício do Prefeito Municipal nº 294/2025
Data: 19/08/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 294/2025/GPM/SLO, em resposta ao requerimento n° 61/2025, do vereador Mauro Cesar Michelon, onde requereu informações pertinentes a Secretaria Municipal de Educação.

Ofício do Prefeito Municipal nº 299/2025
Data: 22/08/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 299/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao requerimento nº 01, da vereadora mirim Paula Eduarda Piovesan, sobre as melhorias no acesso da Escola Básica Municipal Nossa Senhora de Lourdes.

Ofício nº 075/2025
Data: 22/08/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 18410/2025 do Diretor de Controle, Passivos e Qualidade Ambiental, em resposta ao requerimento nº 47/2025, encaminhando a INFORMAÇÃO TÉCNICA n° 2865/2025/IMA/DCPA, em resposta à solicitação apresentada.

Ofício nº 076/2025
Data: 25/08/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 001/2025, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de São Lourenço do Oeste, convidando para a apresentação do Programa Rede de Comércio Seguro, que será realizada no dia 2 de setembro de 2025, às 19h, no auditório da CDL.

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Ata de Sessão Plenária nº 32 de 2025	Altair Borges - Sim Cesar Luiz Piran - Sim Edison Demarchi - Sim Edson Ferrari - Sim Jader Gabriel Ioris - Sim João Carlos Suldowski - Não Votou Julcemir Bombassaro - Sim Mauro Cesar Michelon - Sim Sabino Zilli - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Altair Borges

Usou a palavra

2 - Edson Ferrari

Usou a palavra

3 - Mauro Cesar Michelon

Retirou a palavra

4 - Julcemir Bombassaro

Usou a palavra

5 - Cesar Luiz Piran

Retirou a palavra

6 - Edison Demarchi

Retirou a palavra

7 - Jader Gabriel Ioris

Usou a palavra

8 - Sabino Zilli

Usou a palavra

9 - João Carlos Suldowski

Usou a palavra

Lista de Presença na Ordem do Dia

Altair Borges / PP

Cesar Luiz Piran / PL

Edison Demarchi / PL

Edson Ferrari / MDB

Jader Gabriel Ioris / PP

João Carlos Suldowski / PP

Julcemir Bombassaro / PSD

Mauro Cesar Michelon / MDB

Sabino Zilli / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 66 de 2025 Autor: João Carlos Suldowski Número de Protocolo: 736	Requerimento nº 66, do vereador João Carlos Suldowski, requerendo ao Executivo Municipal, informações pertinentes a Secretaria Municipal de Saúde. Obs.: Quórum maioria simples dos presentes	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025 Turno: Único Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal	Institui o Programa de Inclusão Produtiva e Empregabilidade, denominado “Valoriza São Lourenço”, e dá outras providências. Obs.: Quórum maioria simples dos presentes	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025 Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 586	Projeto de Lei nº 041/2025, do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar, estabelecer e operacionalizar o Centro de Inclusão Digital. Obs.: Quórum maioria simples dos presentes	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 Turno: Único Autores: Altair Borges, Jader Gabriel Ioris, João Carlos Suldowski, Sabino Zilli Número de Protocolo: 647	Declaração de Utilidade Pública à Associação Athlético São Lourenço. Obs.: Quórum maioria simples dos presentes	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025 Turno: Único Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 680	Dispõe sobre a realização de Termo de Cessão de Uso com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina - CBMSC, e dá outras providências. Obs.: Quórum maioria simples dos presentes	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025 Turno: Único Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 709	Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.559, de 16 de dezembro de 2005, da Lei Municipal nº 1.624, de 22 de novembro de 2006, e da Lei Municipal nº 1.807, de 27 de maio de 2009. Obs.: Quórum maioria simples dos presentes	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 66 de 2025	Altair Borges - Sim Cesar Luiz Piran - Sim Edison Demarchi - Sim Edson Ferrari - Sim Jader Gabriel Ioris - Sim João Carlos Suldowski - Não Votou Julcemir Bombassaro - Sim Mauro Cesar Michelon - Sim Sabino Zilli - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025	Altair Borges - Sim Cesar Luiz Piran - Sim Edison Demarchi - Sim Edson Ferrari - Sim Jader Gabriel Ioris - Sim João Carlos Suldowski - Não Votou Julcemir Bombassaro - Sim Mauro Cesar Michelon - Sim Sabino Zilli - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025	Altair Borges - Sim Cesar Luiz Piran - Sim Edison Demarchi - Sim Edson Ferrari - Sim Jader Gabriel Ioris - Sim João Carlos Suldowski - Não Votou Julcemir Bombassaro - Sim Mauro Cesar Michelon - Sim Sabino Zilli - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025	Altair Borges - Sim Cesar Luiz Piran - Sim Edison Demarchi - Sim Edson Ferrari - Sim Jader Gabriel Ioris - Sim João Carlos Suldowski - Não Votou Julcemir Bombassaro - Sim Mauro Cesar Michelon - Sim Sabino Zilli - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025	Altair Borges - Sim Cesar Luiz Piran - Sim Edison Demarchi - Sim Edson Ferrari - Sim Jader Gabriel Ioris - Sim João Carlos Suldowski - Não Votou Julcemir Bombassaro - Sim Mauro Cesar Michelon - Sim Sabino Zilli - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025	Altair Borges - Sim Cesar Luiz Piran - Sim Edison Demarchi - Sim Edson Ferrari - Sim Jader Gabriel Ioris - Sim João Carlos Suldowski - Não Votou Julcemir Bombassaro - Sim Mauro Cesar Michelon - Sim Sabino Zilli - Sim

Considerações Finais

A Carta nº 09 do Presidente da Câmara Mirim, foi lida e aprovada por unanimidade.

Foram agendadas as sessões para o mês de seembro, sendo nos dias: 01, 08, 15 e 22.

A próxima sessão ordinária foi convocada para o dia 01 de setembro, às 18h30.

Resumo (26ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)