1 - Requerimento nº 67 de 2025
Autor: Jader Gabriel Ioris
Número de Protocolo: 743
|
Requerimento nº 67, do vereador Jader Gabriel Ioris, requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025 que “Altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências.”
Obs.: quórum maioria simples dos presentes
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Turno: Único
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 701
|
Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a associar-se e contribuir mensalmente com a Associação do Conselho Regional de Turismo do Grande Oeste, e dá outras providências.
Obs.: quórum maioria simples dos presentes
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Turno: Único
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 722
|
Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bens móveis de propriedade do Ministério Público do Estado de Santa Catarina - MPSC, e dá outras providências.
Obs.: quórum maioria simples dos presentes
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Turno: Único
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 725
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas e Culturais Amizade Sem Fronteiras.
Obs.: quórum maioria simples dos presentes
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Turno: Único
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 729
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidade.
Obs.: quórum maioria simples dos presentes
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
|
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Turno: Único
Autores: Altair Borges, Jader Gabriel Ioris, João Carlos Suldowski, Sabino Zilli
Número de Protocolo: 731
|
Cria Comissão de Assuntos Relevantes com objetivo de analisar e acompanhar a implantação do estacionamento rotativo no município de São Lourenço do Oeste - SC.
Obs.: quórum maioria simples dos presentes
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Turno: Único
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 733
|
Dispõe sobre a ratificação da 1ª Alteração do Estatuto Social e 2ª Alteração do Contrato de Consórcio Público do CIMAM – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMNOROESTE.
Obs.: quórum maioria simples dos presentes
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 707
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Lourenço do Oeste, para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências.
Obs.: quórum maioria simples dos presentes
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
|
