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Resumo (28ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/09/2025 - 18:30
Encerramento: 08/09/2025 - 20:02



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=kPb_uyqX8bM



Mesa Diretora
Presidente: João Carlos Suldowski / PP
Vice-Presidente: Edison Demarchi / PL
Primeiro-Secretário: Altair Borges / PP
Segundo-Secretário: Mauro Cesar Michelon / MDB



Lista de Presença na Sessão
Altair Borges / PP
Cesar Luiz Piran / PL
Edison Demarchi / PL
Edson Ferrari / MDB
Jader Gabriel Ioris / PP
João Carlos Suldowski / PP
Julcemir Bombassaro / PSD
Mauro Cesar Michelon / MDB
Sabino Zilli / PP






Expedientes
Abertura da sessão:

Verificando o quórum regimental, o senhor presidente declarou aberta a 28ª (vigésima oitava) reunião ordinária da primeira sessão legislativa da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, neste dia 08 de setembro de 2025, às 18h30min.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Plenária nº 34 de 2025
Autor: Secretaria Executiva - SECR
Ata da vigésima sétima (27ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
2 - Ata de Sessão Plenária nº 35 de 2025
Autor: Secretaria Executiva - SECR
Ata da oitava (8ª) reunião extraordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
3 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 762
Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 78 de 2025
Autores: Cesar Luiz Piran, Edison Demarchi
Número de Protocolo: 751
Indicação nº 078/2025, de autoria do vereador Cesar Luiz Piran e subscrita pelo vereador Edison Demarchi, direcionada ao Executivo Municipal e ao coordenador da Defesa Civil do Município, para: Substituição das caixas d’água da Associação de Moradores do Distrito de São Roque.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 79 de 2025
Autor: João Carlos Suldowski
Número de Protocolo: 759
Indicação nº 79, do vereador João Carlos Suldowski, direcionada ao Executivo Municipal e à Secretaria de Assistência Social, para: Prestação de serviços de educador físico aos Clubes de Idosos dos Distritos.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 80 de 2025
Autores: Jader Gabriel Ioris, Altair Borges, João Carlos Suldowski, Sabino Zilli
Número de Protocolo: 760
Indicação nº 080/2025, de autoria do vereador Jader Gabriel Ioris e Bancada do PP, direcionada ao Executivo Municipal, para: Estudo de viabilidade de inclusão de rótula em via pública, rua Aldo Lemos com a rua Gílio Rezzieri.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 81 de 2025
Autores: Jader Gabriel Ioris, Altair Borges, João Carlos Suldowski, Sabino Zilli
Número de Protocolo: 761
Indicação nº 81, de autoria do vereador Jader Gabriel Ioris e bancada do PP, direcionada ao Executivo Municipal, para: Estudo de viabilidade para implantação de Carteirinha do Transporte Escolar para os Alunos da Rede Municipal de Educação.
 Matéria lida



Correspondências
Ofício do Prefeito Municipal nº 313/2025
Data: 05/09/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 313/2025/GP/SLO, do Prefeito Municipal, encaminhando para arquivo a Lei Ordinária nº 2.923, de 02 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina na mesma data.
Ofício do Prefeito Municipal nº 314/2025
Data: 05/09/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 314/2025/GP/SLO, do Prefeito Municipal, encaminho para arquivo as Leis Ordinárias nºs 2.924, 2.925, 2.926, 2.927 e 2.928, de 03 de setembro de 2025, publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no dia de 04 de setembro de 2025.
Ofício nº 078/2025
Data: 04/09/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 60423183/2025 da Gerente Regional de Atendimento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Seção de Gestão da Rede Franqueada, informando a celebração do Acordo de Cooperação Técnica - AGC São Roque.
Ofício nº 079/2025
Data: 04/09/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 60425398/2025 da Gerente Regional de Atendimento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Seção de Gestão da Rede Franqueada, informando a celebração do Acordo de Cooperação Técnica - AGC Frederico Wastner.
Ofício nº 080/2025
Data: 04/09/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 60426152/2025 da Gerente Regional de Atendimento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Seção de Gestão da Rede Franqueada, informando a celebração do Acordo de Cooperação Técnica - AGC Presidente Juscelino.
Ofício nº 868/2025
Data: 05/09/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Convite do Deputado Estadual Altair Silva - Presidente da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural – ALESC, para participação no Seminário "Desafios e Oportunidades da Cadeia Produtiva do Leite em Santa Catarina", no dia 25 de setembro de 2025, das 13h às 17h, no CTG Mate Amargo, em São José do Cedro – SC.
Convite nº 046/2025
Data: 04/09/2025 - Interessado: Presidente e vereadores
Assunto: Convite dos alunos do 5º ano do município de Jupiá, para o lançamento do livro de poemas: Ecos da Imaginação, volume 1, idealizado pela professora e autora Aoedica Moschen Nervis, com tradução de Camila Amanda Rossoni, no dia 10/09/2025, às 08h30, na Câmara Municipal e Jupiá.
Ofício nº 007/2025
Data: 08/09/2025 - Interessado: Presidente e vereadores
Assunto: Ofício nº 007/2025 do Diretor da Divisão de Apoio ao Turismo e Eventos e da Presidente do Instituto Cultural, da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Oeste, convidando para Workshop "Oktoberfest Summit" de 13 a 15 de outubro de 2025, na cidade de Blumenau, em paralelo a Oktoberfest Blumenau.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata de Sessão Plenária nº 35 de 2025
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Não Votou
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim
    		•
    Ata de Sessão Plenária nº 34 de 2025
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Não Votou
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sabino Zilli
    Usou a palavra

    2 - João Carlos Suldowski
    Usou a palavra

    3 - Altair Borges
    Usou a palavra

    4 - Edson Ferrari
    Retirou a palavra

    5 - Mauro Cesar Michelon
    Retirou a palavra

    6 - Julcemir Bombassaro
    Usou a palavra

    7 - Cesar Luiz Piran
    Usou a palavra

    8 - Edison Demarchi
    Usou a palavra

    9 - Jader Gabriel Ioris
    Usou a palavra




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Altair Borges / PP
    Cesar Luiz Piran / PL
    Edison Demarchi / PL
    Edson Ferrari / MDB
    Jader Gabriel Ioris / PP
    João Carlos Suldowski / PP
    Julcemir Bombassaro / PSD
    Mauro Cesar Michelon / MDB
    Sabino Zilli / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Mauro Cesar Michelon
    Número de Protocolo: 659
    Institui o Programa de Monitoramento Contínuo de Glicose aos munícipes beneficiários, no âmbito do município de São Lourenço do Oeste.


    Obs.: quórum maioria simples dos presentes     		Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 679
    Autoriza a doação de veículos ao Corpo de Bombeiros Militar de São Lourenço do Oeste.


    Obs.: quórum maioria simples dos presentes     		Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 718
    Altera a Lei nº 2.072, de 19 de abril de 2013, que aprova o projeto do Loteamento Jardim Borges.


    Obs.: quórum maioria simples dos presentes     		Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 746
    Autoriza o Poder Executivo Municipal, administração direta e indireta, a promover o 13º Moto Bruxo, em parceria com o Moto Grupo Fortaleza dos Bruxos, nos dias 07, 08 e 09 de novembro de 2025.


    Obs.: quórum maioria simples dos presentes     		Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 707
    Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Lourenço do Oeste, para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências.


    Obs.: quórum maioria simples dos presentes     		Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Não Votou
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Não Votou
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Não Votou
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Não Votou
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Não Votou
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim
    		•