Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 842
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 47, de 26 de dezembro de 2003. - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 07/11/2025 - Quórum maioria absoluta
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Suldowski (Prefeito) - Prefeito Municipal em Exercício
Protocolo: 839
Turno: -
Texto original
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Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Oeste de Santa Catarina - CISAMOSC. - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 07/11/2025 - Quórum maioria simples
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Cesar Michelon
Protocolo: 777
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei nº 075/2025, de autoria do vereador Mauro Cesar Michelon - Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas Ostomizadas no âmbito do município de São Lourenço do Oeste e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 07/11/2025 - Quórum maioria simples
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 667
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - redação final | 07/11/2025 - Quórum maioria simples
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |