Resumo (36ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/11/2025 - 18:30
Encerramento: 10/11/2025 - 20:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Carlos Suldowski / PP
Vice-Presidente: Edison Demarchi / PL
Primeiro-Secretário: Altair Borges / PP
Segundo-Secretário: Mauro Cesar Michelon / MDB



Lista de Presença na Sessão
Altair Borges / PP
Cesar Luiz Piran / PL
Edison Demarchi / PL
Edson Ferrari / MDB
Jader Gabriel Ioris / PP
João Carlos Suldowski / PP
Julcemir Bombassaro / PSD
Mauro Cesar Michelon / MDB






Expedientes
Abertura da sessão:

Verificando o quórum regimental, o presidente declarou aberta a 36ª (trigéssima sexta) reunião ordinária da primeira sessão legislativa da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, neste dia 10 de novembro de 2025, às 18h30min.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Plenária nº 45 de 2025
Autores:
Ata da trigésima quinta (35ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
2 - Indicação nº 104 de 2025
Autores: Jader Gabriel Ioris, Altair Borges, João Carlos Suldowski, Sabino Zilli
Número de Protocolo: 878
Estudo de viabilidade de compensação de área verde e área pública.
Matéria lida



Correspondências
Convite nº 054/2025
Data: 07/11/2025 - Interessado: João Carlos Suldowski
Assunto: Convite do Presidente do Fortaleza dos Bruxos Moto Grupo, para prestigiar as atividades do 13º Moto Bruxo, encontro Internacional de Motociclismo a realizar-se nos dias 07, 08 e 09 de novembro na Rua Duque de Caxias, em frente à Praça da Liberdade.
Convite nº 055/2025
Data: 07/11/2025 - Interessado: João Carlos Suldowski
Assunto: Convite da equipe gestora e docente do CEIM Cora Coralina, juntamente com os pais e os formandos do Pré II - 2025, para Formatura da Educação Infantil, no dia 01 de dezembro de 2025 no Centro Pastoral da Matriz.
Ofício do Prefeito Municipal nº 326/2025
Data: 07/11/2025 - Interessado: João Carlos Suldowski
Assunto: Oficio nº 65/2025/CTA/SLO, solicitando devolução antecipada de saldo financeiro e orçamentário para custear despesas do município, com prioridade à Secretaria Municipal de Saúde e, posteriormente às demais secretarias, oriundas de manutenção de folha de pagamento.
Ofício do Prefeito Municipal nº 327/2025
Data: 10/11/2025 - Interessado: João Carlos Suldowski
Assunto: Ofício nº 397/2025/GP/SLO, encaminhando para esta Casa Legislativa as Leis Ordinárias nºs 2.939, 2.940, 2.941 e as Leis Complementares nºs 374, 375, 376 e 377, todas de 05 de novembro de 2025, publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no dia 06 de novembro de 2025.
Ofício nº 881/2025
Data: 10/11/2025 - Interessado: João Carlos Suldowski
Assunto: Ofício da Associação Cultural e Esportiva de Karatê - ACEK, informando que nos dias 06 a 08 de novembro os caratecas estiveram representando o município da 24ª edição da OLESC (14 a 16) anos, na cidade de Brusque.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata de Sessão Plenária nº 45 de 2025
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Não Votou
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Julcemir Bombassaro
    Usou a palavra

    2 - Cesar Luiz Piran
    Retirou a palavra

    3 - Edison Demarchi
    Usou a palavra

    4 - Jader Gabriel Ioris
    Usou a palavra

    5 - Sabino Zilli
    Ausente

    6 - João Carlos Suldowski
    Usou a palavra

    7 - Altair Borges
    Usou a palavra

    8 - Edson Ferrari
    Usou a palavra

    9 - Mauro Cesar Michelon
    Usou a palavra




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Altair Borges / PP
    Cesar Luiz Piran / PL
    Edison Demarchi / PL
    Edson Ferrari / MDB
    Jader Gabriel Ioris / PP
    João Carlos Suldowski / PP
    Julcemir Bombassaro / PSD
    Mauro Cesar Michelon / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 667
    Altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências.


    Obs.: Quórum maioria simples
    Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Mauro Cesar Michelon
    Número de Protocolo: 777
    Projeto de Lei nº 075/2025, de autoria do vereador Mauro Cesar Michelon - Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas Ostomizadas no âmbito do município de São Lourenço do Oeste e dá outras providencias.


    Obs.: Quórum maioria simples
    Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
    Autor: João Carlos Suldowski (Prefeito) - Prefeito Municipal em Exercício
    Número de Protocolo: 839
    Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Oeste de Santa Catarina - CISAMOSC.


    Obs.: Quórum maioria simples
    Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
    4 - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2025
    Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 842
    Altera a Lei Complementar nº 47, de 26 de dezembro de 2003.


    Obs.: Quórum maioria absoluta
    Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Não Votou
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Não Votou
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2025
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Sim
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Não Votou
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim