Resumo (37ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/11/2025 - 18:30
Encerramento: 17/11/2025 - 19:21



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Carlos Suldowski / PP
Vice-Presidente: Edison Demarchi / PL
Primeiro-Secretário: Altair Borges / PP
Segundo-Secretário: Mauro Cesar Michelon / MDB



Lista de Presença na Sessão
Altair Borges / PP
Cesar Luiz Piran / PL
Edison Demarchi / PL
Edson Ferrari / MDB
Jader Gabriel Ioris / PP
João Carlos Suldowski / PP
Julcemir Bombassaro / PSD
Mauro Cesar Michelon / MDB
Sabino Zilli / PP






Expedientes
Abertura da sessão:

Verificando o quórum regimental, o presidente declarou aberta a 37ª (trigéssima sétima) reunião ordinária da primeira sessão legislativa da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, neste dia 17 de novembro de 2025, às 18h30min.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Plenária nº 46 de 2025
Autores:
Ata da trigésima sexta (36ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina.


Obs.: Quórum maioria simples
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 892
Altera a Lei nº 2.374, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte do transporte de alunos do ensino superior.
Matéria lida
3 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: João Carlos Suldowski
Número de Protocolo: 890
Coleta de lixo nas comunidades das linhas São João e São Caetano, no Distrito de Frederico Wastner.
Matéria lida
4 - Moção nº 15 de 2025
Autor: Mauro Cesar Michelon
Número de Protocolo: 891
Moção de apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 851/2025, de autoria do Deputado Federal Valdir Cobalchini (MDB-SC), que tem por objetivo suspender os efeitos do Decreto nº 12.686/2025, do Governo Federal, que institui a chamada “Política Nacional de Educação Especial Inclusiva”.


Obs.: Quórum maioria simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota



Correspondências
Convite nº 058/2025
Data: 11/11/2025 - Interessado: João Carlos Suldowski
Assunto: Convite do LEO Clube Ômega São Lourenço do Oeste e Instituto Federal de Santa Catarina - Câmpus São Lourenço do Oeste, para prestigiar a Terceira Edição do Concurso de Oratória, promovido com o tema "Como as redes sociais afetam e influenciam as nossas emoções", no dia 19 de novembro de 2025 as 19h30, no Auditório da ACISLO.
Convite nº 060/2025
Data: 13/11/2025 - Interessado: João Carlos Suldowski
Assunto: Convite do Esporte Clube Recreativo Brasil de Frederico Wastner, para Cerimônia de Reinauguração da Sede, marco de renovação e continuidade da trajetória esportiva que tantos momentos de glória já proporcionou, no dia 06 de dezembro de 2025, às 17h na Sede do Esporte Clube Recreativo Brasil.
Convite nº 061/2025
Data: 14/11/2025 - Interessado: João Carlos Suldowski
Assunto: Convite da Direção, Professores, Funcionários, Pais e Formandos do Pré II da Educação Infantil da Escola Básica Municipal Santa Catarina, para Solenidadde de Formatura, no dia 05/12/2025 às 19h30, no Centro Comunitário da Igreja Matriz.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata de Sessão Plenária nº 46 de 2025
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Não Votou
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim
  • Moção nº 15 de 2025
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Não Votou
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Mauro Cesar Michelon
    Retirou a palavra

    2 - Julcemir Bombassaro
    https://www.youtube.com/live/_YKuBKwQMsQ?si=8HQ4xwVIjuOFMiIG&t=1286
    Usou a palavra

    3 - Cesar Luiz Piran
    Retirou a palavra

    4 - Edison Demarchi
    Retirou a palavra

    5 - Jader Gabriel Ioris
    https://www.youtube.com/live/_YKuBKwQMsQ?si=5o-pzDc1YWPjuK-Z&t=1546
    Usou a palavra

    6 - Sabino Zilli
    https://www.youtube.com/live/_YKuBKwQMsQ?si=ci8td34A7gfoYztS&t=1904
    Usou a palavra

    7 - João Carlos Suldowski
    https://www.youtube.com/live/_YKuBKwQMsQ?si=XBMfZdLseb_DgbIR&t=2078
    Usou a palavra

    8 - Altair Borges
    https://www.youtube.com/live/_YKuBKwQMsQ?si=S7BThI9NpYCGfj4u&t=2639
    Usou a palavra

    9 - Edson Ferrari
    Retirou a palavra




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Altair Borges / PP
    Cesar Luiz Piran / PL
    Edison Demarchi / PL
    Edson Ferrari / MDB
    Jader Gabriel Ioris / PP
    João Carlos Suldowski / PP
    Julcemir Bombassaro / PSD
    Mauro Cesar Michelon / MDB
    Sabino Zilli / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 850
    Altera a Lei 2.620, de 26 de agosto de 2021.


    Obs.: Quórum maioria simples
    Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Não Votou
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim