Correspondências (41ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ofício n° 397/2025, da Uvesc comunicando a publicação da Resolução n° 03/2025/Presidente, que dispõe sobre período de recesso das atividades institucionais da entidade ao final do exercício de 2025 e início de 2026.

Ofício SEI/TCE/SC/PRES/GAP/787/2025, do Tribunal de Contas de Santa Catarina informando que no dia 04 de dezembro do corrente ano, durante evento "IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas do Brasil", foi conferido a Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste o Selo de Qualidade em Transparência Pública, na categoria Ouro.

Ofício n° 441/2025/GP/SLO, encaminhando para arquivo Lei Ordinária n° 2.947, de 09 de dezembro de 2025,publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no dia 10 de dezembro de 2025.

Ofício n° 434/2025/GP/SLO, encaminhando para arquivo Lei Ordinária n° 2.946, de 02 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no dia 03 de dezembro de 2025.

Ofício encaminhando relatório final da Comissão de Assuntos Relevantes, criada pela Resolução n° 277, de 04/09/2025, com o objetivo de analisar e acompanhar a implantação do estacionamento rotativo no município de São Lourenço do Oeste.

Convite do Governador Jorginho Mello e a Vice-Governadora, Marilisa Boehm, para solenidade de apresentação dos resultados do Programa SC Mais Inovação e de entrega do Selo Município Inovador Catarinense, no dia 17/12/2025 às 17h30, no Teatro Governador Pedro Ivo em Florianópolis-SC.

Ofício GDAS 1175/2025, do Deputado Estadual Altair Silva, informando que foi efetuado o pagamento da Emenda Parlamentar Impositiva, no valor de R$ 327.000,00 (trezentos e vinte e sete mil reais), destinado a Incremento Temporário do PAP/MAC.

Carta da ACEK, informando que os Karatécas realizaram na cidade de Joinville o exame para faixa preta, Altair Botega 3° DAN, Cleomar Guerra 1° DAN, Elio Bonet 1° DAN e Altamir Pandini 4° DAN.