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Resumo (41ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/12/2025 - 18:30
Encerramento: 15/12/2025 - 19:52



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=tgXSFD2IlW0



Mesa Diretora
Presidente: João Carlos Suldowski / PP
Vice-Presidente: Edison Demarchi / PL
Primeiro-Secretário: Altair Borges / PP
Segundo-Secretário: Mauro Cesar Michelon / MDB



Lista de Presença na Sessão
Altair Borges / PP
Cesar Luiz Piran / PL
Edison Demarchi / PL
Edson Ferrari / MDB
Jader Gabriel Ioris / PP
João Carlos Suldowski / PP
Julcemir Bombassaro / PSD
Mauro Cesar Michelon / MDB
Sabino Zilli / PP






Expedientes
Abertura da sessão:

Verificando o quórum regimental, o presidente declarou aberta a 41ª (quadragéssima primeira) reunião ordinária da primeira sessão legislativa da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, neste dia 15 de dezembro de 2025, às 18h30min.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Plenária nº 50 de 2025
Autores:
Ata da quadragéssima (40ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
2 - Requerimento nº 79 de 2025
Autor: Jader Gabriel Ioris
Número de Protocolo: 937
Requerer prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar n. 32/2025, que “Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e a ACISLO - Associação Empresarial e Cultural de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.”
 Matéria lida



Correspondências
Ofício nº 889/2025
Data: 09/12/2025 - Interessado: João Carlos Suldowski
Assunto: Ofício n° 397/2025, da Uvesc comunicando a publicação da Resolução n° 03/2025/Presidente, que dispõe sobre período de recesso das atividades institucionais da entidade ao final do exercício de 2025 e início de 2026.
Ofício nº 890/2025
Data: 09/12/2025 - Interessado: João Carlos Suldowski
Assunto: Ofício SEI/TCE/SC/PRES/GAP/787/2025, do Tribunal de Contas de Santa Catarina informando que no dia 04 de dezembro do corrente ano, durante evento "IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas do Brasil", foi conferido a Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste o Selo de Qualidade em Transparência Pública, na categoria Ouro.
Ofício do Prefeito Municipal nº 331/2025
Data: 11/12/2025 - Interessado: João Carlos Suldowski
Assunto: Ofício n° 441/2025/GP/SLO, encaminhando para arquivo Lei Ordinária n° 2.947, de 09 de dezembro de 2025,publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no dia 10 de dezembro de 2025.
Ofício do Prefeito Municipal nº 332/2025
Data: 11/12/2025 - Interessado: João Carlos Suldowski
Assunto: Ofício n° 434/2025/GP/SLO, encaminhando para arquivo Lei Ordinária n° 2.946, de 02 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no dia 03 de dezembro de 2025.
Ofício nº 891/2025
Data: 12/12/2025 - Interessado: João Carlos Suldowski
Assunto: Ofício encaminhando relatório final da Comissão de Assuntos Relevantes, criada pela Resolução n° 277, de 04/09/2025, com o objetivo de analisar e acompanhar a implantação do estacionamento rotativo no município de São Lourenço do Oeste.
Convite nº 063/2025
Data: 12/12/2025 - Interessado: João Carlos Suldowski
Assunto: Convite do Governador Jorginho Mello e a Vice-Governadora, Marilisa Boehm, para solenidade de apresentação dos resultados do Programa SC Mais Inovação e de entrega do Selo Município Inovador Catarinense, no dia 17/12/2025 às 17h30, no Teatro Governador Pedro Ivo em Florianópolis-SC.
Ofício nº 892/2025
Data: 15/12/2025 - Interessado: João Carlos Suldowski
Assunto: Ofício GDAS 1175/2025, do Deputado Estadual Altair Silva, informando que foi efetuado o pagamento da Emenda Parlamentar Impositiva, no valor de R$ 327.000,00 (trezentos e vinte e sete mil reais), destinado a Incremento Temporário do PAP/MAC.
Carta nº 018/2025
Data: 15/12/2025 - Interessado: João Carlos Suldowski
Assunto: Carta da ACEK, informando que os Karatécas realizaram na cidade de Joinville o exame para faixa preta, Altair Botega 3° DAN, Cleomar Guerra 1° DAN, Elio Bonet 1° DAN e Altamir Pandini 4° DAN.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata de Sessão Plenária nº 50 de 2025
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Não Votou
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sabino Zilli
    https://www.youtube.com/live/tgXSFD2IlW0?si=VdjhfZQQJO9e_v_p&t=945
    Usou a palavra

    2 - João Carlos Suldowski
    https://www.youtube.com/live/tgXSFD2IlW0?si=Iwj2B0WncUUjoDMx&t=1118
    Usou a palavra

    3 - Altair Borges
    https://www.youtube.com/live/tgXSFD2IlW0?si=yibRMjYJrT7VX7k4&t=1751
    Usou a palavra

    4 - Edson Ferrari
    Retirou a palavra

    5 - Mauro Cesar Michelon
    Retirou a palavra

    6 - Julcemir Bombassaro
    https://www.youtube.com/live/tgXSFD2IlW0?si=q8uIw5RvAAo2IENr&t=2136
    Usou a palavra

    7 - Cesar Luiz Piran
    Retirou a palavra

    8 - Edison Demarchi
    https://www.youtube.com/live/tgXSFD2IlW0?si=WWKNEprgLnspIO2Z&t=2429
    Usou a palavra

    9 - Jader Gabriel Ioris
    https://www.youtube.com/live/tgXSFD2IlW0?si=7WLkTB83HKunuSKD&t=2732
    Usou a palavra




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Altair Borges / PP
    Cesar Luiz Piran / PL
    Edison Demarchi / PL
    Edson Ferrari / MDB
    Jader Gabriel Ioris / PP
    João Carlos Suldowski / PP
    Julcemir Bombassaro / PSD
    Mauro Cesar Michelon / MDB
    Sabino Zilli / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 79 de 2025
    Autor: Jader Gabriel Ioris
    Número de Protocolo: 937
    Requerer prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar n. 32/2025, que “Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e a ACISLO - Associação Empresarial e Cultural de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.”


    Obs.: Quórum maioria simples.     		Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
    2 - Emenda nº 23 de 2025
    Autor: Edson Ferrari
    Número de Protocolo: 899
    Emenda n° 023 - Aditiva, ao projeto de lei n° 85/2025 - Altera a Lei nº 2.374, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte do transporte de alunos do ensino superior.
    		 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
    3 - Emenda nº 24 de 2025
    Autor: Edson Ferrari
    Número de Protocolo: 900
    Emenda n° 024- Aditiva, ao projeto de lei n° 85/2025 - Altera a Lei nº 2.374, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte do transporte de alunos do ensino superior.
    		 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
    4 - Emenda nº 25 de 2025
    Autor: Edson Ferrari
    Número de Protocolo: 901
    Emenda n° 025 - Substitutiva, ao projeto de lei n° 85/2025 - Altera a Lei nº 2.374, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte do transporte de alunos do ensino superior.
    		 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
    Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 892
    Altera a Lei nº 2.374, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte do transporte de alunos do ensino superior.
    		 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
    Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 918
    Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.624 de 22 de novembro de 2006.
    		 Aprovada
    7 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
    Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 923
    Projeto de Lei n° 91/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional por anulação de dotações, no orçamento programa de 2025, e dá outras providências.
    		 Aprovada
    8 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2 de 2025
    Autores: Altair Borges, Cesar Luiz Piran, Edison Demarchi, Jader Gabriel Ioris, João Carlos Suldowski, Julcemir Bombassaro, Sabino Zilli
    Número de Protocolo: 902
    Altera o art. 23 da Lei Orgânica do Município.
    		 Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 79 de 2025
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Não Votou
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim
    		•
    Emenda nº 25 de 2025
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Não Votou
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim
    		•
    Emenda nº 24 de 2025
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Não Votou
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim
    		•
    Emenda nº 23 de 2025
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Não Votou
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Sim
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Sim
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Não Votou
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim
    		•
    Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2 de 2025
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Sim
  • Edson Ferrari - Não
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Sim
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Não
  • Sabino Zilli - Sim
    		•