Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Jader Gabriel Ioris
Protocolo: 937
Turno: -
Texto original
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Requerer prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar n. 32/2025, que “Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e a ACISLO - Associação Empresarial e Cultural de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.” - - Quórum maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Emenda n° 023 - Aditiva, ao projeto de lei n° 85/2025 - Altera a Lei nº 2.374, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte do transporte de alunos do ensino superior. - Emenda nº 23 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 12/12/2025 - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
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| 3 |
Emenda n° 024- Aditiva, ao projeto de lei n° 85/2025 - Altera a Lei nº 2.374, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte do transporte de alunos do ensino superior. - Emenda nº 24 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 12/12/2025 - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
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| 4 |
Emenda n° 025 - Substitutiva, ao projeto de lei n° 85/2025 - Altera a Lei nº 2.374, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte do transporte de alunos do ensino superior. - Emenda nº 25 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 12/12/2025 - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 892
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 2.374, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte do transporte de alunos do ensino superior. - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 12/12/2025 - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 918
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.624 de 22 de novembro de 2006. - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 12/12/2025 - |
Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 923
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 91/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional por anulação de dotações, no orçamento programa de 2025, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 12/12/2025 - |
Aprovada |
| 8 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Altair Borges, Cesar Luiz Piran, Edison Demarchi, Jader Gabriel Ioris, João Carlos Suldowski, Julcemir Bombassaro, Sabino Zilli
Protocolo: 902
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 23 da Lei Orgânica do Município. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - segundo turno | 12/12/2025 - |
Aprovada |