1 - Ata de Sessão Plenária nº 52 de 2025
Autores:
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Ata da quadragéssima segunda (42ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
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2 - Ata de Sessão Plenária nº 53 de 2025
Autores:
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Ata da décima primeira (11ª) reunião extraordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Jader Gabriel Ioris
Número de Protocolo: 311
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Declaração de Utilidade Pública à Associação São Lourenço Futsal Feminino.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Jader Gabriel Ioris
Número de Protocolo: 312
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Atribui denominação à Unidade Básica de Saúde - Porte II, localizada na Rua Gílio Rezzieri, bairro Centro.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Sabino Zilli
Número de Protocolo: 314
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Requerer ao Executivo Municipal, e ao Sitraslo (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de São Lourenço do Oeste), informações referentes ao andamento das tratativas referente ao descongelamento de anuênios, triênios e licença-prêmio, em razão da edição da Lei Complementar Federal nº 226, de 13 de janeiro de 2026.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Altair Borges
Número de Protocolo: 316
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Requerer a CELESC (Centrais Elétricas de Santa Catarina), informações referente a constante falta de energia na parte central do Bairro Cruzeiro.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Jader Gabriel Ioris
Número de Protocolo: 318
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Requerer sa Secretaria Municipal de Saúde informações referentes a fila de espera de exames e tratamento no período de 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: João Carlos Suldowski
Número de Protocolo: 320
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Requerer à Secretaria Municipal de Saúde informações relacionadas a pacientes que se encontram cadastrados e aguardando atendimento na fila do Sistema de Regulação - SisReg, para a realização de cirurgia ortopédica de joelho de alta complexidade.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Sabino Zilli
Número de Protocolo: 313
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Instalação de duas rotatórias na rua Agostinho Stefanello, sendo nas esquinas com as ruas Rio de Janeiro e Duque de Caxias, localizadas no Bairro Perpétuo Socorro.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Edson Ferrari
Número de Protocolo: 315
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Limpeza, manutenção e adequação do campinho localizado no Loteamen-to Meneghetti, Bairro Santa Catarina.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
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11 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Altair Borges
Número de Protocolo: 317
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Realização de demarcações na pista localizada na Praça da Liberdade.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Jader Gabriel Ioris
Número de Protocolo: 319
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Estudo de viabilidade para criação do “Programa Turismo Pedagógico".
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Matéria lida
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