1 - Ata de Sessão Plenária nº 54 de 2026
Autores:
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Ata da primeira (1ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 324
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Aprova o projeto do Loteamento Costa, com área de 90.625,78 m², e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 325
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Aprova o projeto do Loteamento Green Vale, com área de 89.435,97 m², e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 327
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Altera a Lei nº 2.938, de 21 de outubro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2026.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Edison Demarchi
Número de Protocolo: 323
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Instalação de uma rotatória na esquina das Ruas Monte Castelo e Aldo Lemos, no Bairro Santa Catarina.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: Jader Gabriel Ioris
Número de Protocolo: 326
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Estudo de viabilidade para criação de “Campanha de orientação, especialmente aos idosos, contra fraudes, golpes e crimes cibernéticos”
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Matéria lida
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