1 - Ata de Sessão Plenária nº 58 de 2026
Autores:
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Ata da quinta (5ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 357
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a 2ª Feira de Páscoa, em parceria com a ACISLO e CDL-SLO, no período de 31 de março a 03 de abril de 2026.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 358
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.764, de 21 de junho de 2023.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 359
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento programa de 2026, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 360
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa de 2026, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 361
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento programa de 2026, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Autores: Edson Ferrari, Mauro Cesar Michelon
Número de Protocolo: 367
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Atribui nova denominação à Rodovia Municipal SLO-210, que liga a sede do município à Comunidade de São Caetano.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Edison Demarchi
Número de Protocolo: 362
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Construção de lombadas nas seguintes vias: Rua Rio de Janeiro, esquina com a Rua Dom Pedro II; Rua Pedro Álvares Cabral, esquina com a Rua Jardelino da Silva Paz; e faixa elevada na Rua Dorvalino Antonio Ranzan, esquina com a Rua Angelo Biazussi.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: João Carlos Suldowski
Número de Protocolo: 370
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Realização de manutenção preventiva e avaliação técnica urgente em poste e na rede de energia elétrica localizados na Travessa São Pedro, no Bairro São Francisco, próximo a empresa Kellanova.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Jader Gabriel Ioris
Número de Protocolo: 371
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Estudo de viabilidade para criação do WhatsApp institucional do Município.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: Jader Gabriel Ioris
Número de Protocolo: 372
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Estudo de viabilidade para instalação de lombada/faixa elevada ou rotatória na Travessa São Pedro, esquina com a Rua Aderbal Ramos da Silva, bairro São Francisco.
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Matéria lida
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