Resumo (8ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/03/2026 - 18:30
Encerramento: 30/03/2026 - 19:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edison Demarchi / PL
Vice-Presidente: Sabino Zilli / PP
Primeiro-Secretário: Altair Borges / PP
Segundo-Secretário: Mauro Cesar Michelon / MDB



Lista de Presença na Sessão
Altair Borges / PP
Cesar Luiz Piran / PL
Edison Demarchi / PL
Edson Ferrari / MDB
Jader Gabriel Ioris / PP
João Carlos Suldowski / PP
Julcemir Bombassaro / PSD
Mauro Cesar Michelon / MDB
Sabino Zilli / PP






Expedientes
Abertura da sessão:

Verificando o quórum regimental, o presidente declarou aberta a 8ª (oitava) reunião ordinária da segunda sessão legislativa da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, neste dia 30 de março de 2026, às 18h30min.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Plenária nº 62 de 2026
Autores:
Ata da sétima (7ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
2 - Ata de Sessão Plenária nº 61 de 2026
Autores:
Ata da segundo (2ª) reunião extraordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 399
Dispõe sobre a reformulação da estrutura administrativa da Autarquia Municipal denominada “Instituto Cultural de São Lourenço”, criada pela Lei Complementar nº 81, de 16 de março de 2007, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 400
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 80, de 16 de março de 2007.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 401
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades.
Matéria lida
6 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Altair Borges
Número de Protocolo: 405
Melhoria na Sinalização viária na Rua Tiradentes e repintura de faixas de pedestres.
Matéria lida
7 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: Jader Gabriel Ioris
Número de Protocolo: 406
Estudo de Viabilidade para alteração da Legislação 2.222/2015 – Programa de Reforma de Moradias em situação de Vulnerabilidade Social.
Matéria lida



Correspondências
Ofício nº 011/2026
Data: 24/03/2026 - Interessado: Edison Demarchi
Assunto: Ofício n° 092/2026/GP/SLO, encaminhando para arquivo nesta Casa Legislativa as Leis Complementares n°s 385 e 386 e a Lei Ordinária n° 2.961, todas de 23 de março de 2026, publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina nesta mesma data.
Requerimento nº 004/2026
Data: 24/03/2026 - Interessado: Edison Demarchi
Assunto: Requerimento a Presidencia n° 01/2026, do vereador Sabino Zilli requerendo disponibilização de documentos apresentados na sessão do dia 23/03/2026, por meio da palavra livre do vereador Mauro Michelon.
Ofício do Prefeito Municipal nº 009/2026
Data: 26/03/2026 - Interessado: Edison Demarchi
Assunto: Ofício n° 096/2026/GP/SLO, encaminhando para esta Casa Legislativa as Leis Ordinárias n°s 2.962, 2.963, 2.964, 2.965 e 2.966, bem como a Lei Complementar n° 387, todas de 25 de março de 2026, publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina na mesma data.
Convite nº 016/2026
Data: 26/03/2026 - Interessado: Edison Demarchi
Assunto: Convite da Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, para cerimônia de apresentação do "Mapa do Feminicídio", no dia 30 de março com início as 9h, no Auditório do MPSC - Florianópolis/SC.
Ofício nº 012/2026
Data: 27/03/2026 - Interessado: Edison Demarchi
Assunto: Ofício n° 0105/2026-GDVC/OR, do Deputado Federal Valdir Cobalchini, alterando a data de uso do Auditório da Câmara de Vereadores, para o dia 31 de março de 2026 (terça-feira), às 18h45.
Convite nº 017/2026
Data: 27/03/2026 - Interessado: Edison Demarchi
Assunto: Convite da Presidente do LEO Clube Ômega São Lourenço do Oeste, para Reunião Festiva de 40 anos do clube, no dia 04 de abril de 2026 às 19h30, No Espaço Taimar.
Convite nº 018/2026
Data: 30/03/2026 - Interessado: Edison Demarchi
Assunto: Convite do Reitor do IFSC e Diretor Geral do Câmpus São Lourenço do Oeste, para Cerimônia de Lançamento do Edital de Licitação para Construção do Câmpus São Lourenço do Oeste, no dia 10 de abril às 9h, no Auditório do Câmpus.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata de Sessão Plenária nº 62 de 2026
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Não Votou
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Sim
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim
  • Ata de Sessão Plenária nº 61 de 2026
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Não Votou
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Sim
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Mauro Cesar Michelon
    https://www.youtube.com/live/jUR3ONksSSU?t=1605s
    usou a palavra

    2 - Cesar Luiz Piran
    retirou a palavra

    3 - Altair Borges
    https://www.youtube.com/live/jUR3ONksSSU?t=1837s
    usou a palavra

    4 - João Carlos Suldowski
    retirou a palavra

    5 - Edson Ferrari
    retirou a palavra

    6 - Edison Demarchi
    https://www.youtube.com/live/jUR3ONksSSU?t=1970s
    usou a palavra

    7 - Sabino Zilli
    https://www.youtube.com/live/jUR3ONksSSU?t=2301s
    usou a palavra

    8 - Julcemir Bombassaro
    https://www.youtube.com/live/jUR3ONksSSU?t=2413s
    usou a palavra

    9 - Jader Gabriel Ioris
    https://www.youtube.com/live/jUR3ONksSSU?t=2767s
    usou a palavra




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Altair Borges / PP
    Cesar Luiz Piran / PL
    Edison Demarchi / PL
    Edson Ferrari / MDB
    Jader Gabriel Ioris / PP
    João Carlos Suldowski / PP
    Julcemir Bombassaro / PSD
    Mauro Cesar Michelon / MDB
    Sabino Zilli / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
    Turno: Único
    Autor: Jader Gabriel Ioris
    Número de Protocolo: 312
    Atribui denominação à Unidade Básica de Saúde - Porte II, localizada na Rua Gílio Rezzieri, bairro Centro.
    Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
    Turno: Único
    Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 329
    Autoriza a doação e baixa de bens do patrimônio municipal para a Associação dos Moradores de Lageado Antunes.
    Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Não Votou
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Sim
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Não Votou
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Sim
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim