Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reformulação da estrutura administrativa da Autarquia Municipal denominada “Instituto Cultural de São Lourenço”, criada pela Lei Complementar nº 81, de 16 de março de 2007, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 02/04/2026 - |
Aprovada |
| 1 |
Prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 019/2026 - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
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| 3 |
Requerer prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 009/2026. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
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| 5 |
Prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 013/2026. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |