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Resumo (10ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/04/2026 - 18:30
Encerramento: 13/04/2026 - 19:32



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=wBNjy1hKhFU



Mesa Diretora
Presidente: Sabino Zilli / PP
Primeiro-Secretário: Altair Borges / PP
Segundo-Secretário: Mauro Cesar Michelon / MDB



Lista de Presença na Sessão
Altair Borges / PP
Edson Ferrari / MDB
Jader Gabriel Ioris / PP
João Carlos Suldowski / PP
Julcemir Bombassaro / PSD
Mauro Cesar Michelon / MDB
Sabino Zilli / PP






Expedientes
Abertura da sessão:

Verificando o quórum regimental, sob a presidência do vice-presidente vereador Sabino Zilli, declarou aberta a 10ª (décima) reunião ordinária da segunda sessão legislativa da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, neste dia 13 de abril de 2026, às 18h30min, justificando-se as ausências do presidente vereador Edison Demarchi e do vereador Cesar Luiz Piran por motivo de agenda parlamenter em Florianópolis.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Plenária nº 64 de 2026
Autores:
Ata da nona (9ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 417
Institui e atribui denominação a vias públicas de circulação que identifica, e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Emenda nº 2 de 2026
Autor: Altair Borges
Número de Protocolo: 423
Emenda nº 002/2026 - Modificativa, ao Projeto de Lei nº 019/2026, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de enfrentamento ao feminicídio no Município de São Lourenço do Oeste.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 19 de 2026
Autor: Jader Gabriel Ioris
Número de Protocolo: 421
Solicitando informações acerca do projeto de execução da obra do Contorno Viário Leste por parte do Estado do Paraná.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 19 de 2026
Autor: Jader Gabriel Ioris
Número de Protocolo: 422
Realização de serviço de reparos e pintura completa nas quadras polies-portivas do Ginásio da Escola Básica Municipal Irmã Neusa e do Ginásio Prefeito Zeno Germano Etges.
 Matéria lida



Correspondências
Convite nº 019/2026
Data: 09/04/2026 - Interessado: Edison Demarchi
Assunto: Convite da ASAPEL - Associação dos Aposentados e Pensionistas de São Lourenço do Oeste/SC, para Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 25 de abril de 2026, no CRA com início as 08horas.
Ofício nº 014/2026
Data: 10/04/2026 - Interessado: Edison Demarchi
Assunto: Ofício n° 2144799/2026/GAB-DEP-MARCIUS MACHADO, solicitando o cancelamento da reserva do espaço físico desta Câmara Municipal, previamente agendada para realização de Audiência Pública no dia 07 de maio de 2026.
Ofício do Prefeito Municipal nº 011/2026
Data: 10/04/2026 - Interessado: Edison Demarchi
Assunto: Ofício n° 109/2026/GP/SLO, encaminhando para arquivo a Lei Complementar n° 388, de 08 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina na data de 09 de abril de 2026.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata de Sessão Plenária nº 64 de 2026
  • Altair Borges - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Sim
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Não Votou
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Julcemir Bombassaro
    https://www.youtube.com/live/wBNjy1hKhFU?si=pInsObj8Kigs5JTD&t=931
    usou a palavra

    2 - Jader Gabriel Ioris
    https://www.youtube.com/live/wBNjy1hKhFU?si=9O2NWFYI_3bGPLmY&t=1235
    usou a palavra

    3 - Mauro Cesar Michelon
    retirou a palavra

    4 - Cesar Luiz Piran
    ausente

    5 - Altair Borges
    https://www.youtube.com/live/wBNjy1hKhFU?si=gFXLajtnqBWNuID8&t=1855
    usou a palavra

    6 - João Carlos Suldowski
    https://www.youtube.com/live/wBNjy1hKhFU?si=98wER9MUrNl23ekn&t=2176
    usou a palavra

    7 - Edson Ferrari
    retirou a palavra

    8 - Edison Demarchi
    ausente

    9 - Sabino Zilli
    retirou a palavra




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Altair Borges / PP
    Edson Ferrari / MDB
    Jader Gabriel Ioris / PP
    João Carlos Suldowski / PP
    Julcemir Bombassaro / PSD
    Mauro Cesar Michelon / MDB
    Sabino Zilli / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 19 de 2026
    Autor: Jader Gabriel Ioris
    Número de Protocolo: 421
    Solicitando informações acerca do projeto de execução da obra do Contorno Viário Leste por parte do Estado do Paraná.
    		 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
    Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 358
    Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.764, de 21 de junho de 2023.
    		 Aprovada
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
    Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 391
    Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e a ACISLO - Associação Empresarial e Cultural de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.
    		 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
    Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 392
    Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Lourenço do Oeste - CDL, e dá outras providências.
    		 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 19 de 2026
  • Altair Borges - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Sim
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
  • Altair Borges - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Sim
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
  • Altair Borges - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Sim
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
  • Altair Borges - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Sim
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim
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