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Resumo (11ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/04/2026 - 18:30
Encerramento: 20:36



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=zpaIVzwrm8w



Mesa Diretora
Presidente: Edison Demarchi / PL
Vice-Presidente: Sabino Zilli / PP
Primeiro-Secretário: Altair Borges / PP
Segundo-Secretário: Mauro Cesar Michelon / MDB



Lista de Presença na Sessão
Altair Borges / PP
Cesar Luiz Piran / PL
Edison Demarchi / PL
Edson Ferrari / MDB
Jader Gabriel Ioris / PP
João Carlos Suldowski / PP
Julcemir Bombassaro / PSD
Mauro Cesar Michelon / MDB
Sabino Zilli / PP






Expedientes
Abertura da sessão:

Verificando o quórum regimental, o presidente declarou aberta a 11ª (décima primeira) reunião ordinária da segunda sessão legislativa da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, neste dia 22 de abril de 2026, às 18h30min.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Plenária nº 65 de 2026
Autor: Secretaria Executiva - SECR
Ata da décima (10ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina.


Obs.: Quórum maioria simples 		Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
2 - Requerimento nº 20 de 2026
Autor: Altair Borges
Número de Protocolo: 428
Solicitando documentos, para fins de instrução do Projeto de Lei nº 21/2026, de autoria do Executivo Municipal, que institui e atribui denominação a vias públicas de circulação que identifica, e dá outras providências, que tramita na Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.
 Matéria lida
4 - Moção nº 2 de 2026
Autores: Jader Gabriel Ioris, Altair Borges, João Carlos Suldowski, Sabino Zilli
Número de Protocolo: 427
Congratulação aos Policiais da Guarnição PM-0867, de Coronel Martins, Cabo Mofatti, Soldado Johnathas e Soldado Karina, pelos relevantes serviços prestados a população, em especial destaque ao ato de bravura realizado no dia 15 de abril de 2026.


Obs.: Quórum maioria simples 		Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
5 - Indicação nº 20 de 2026
Autores: João Carlos Suldowski, Altair Borges, Jader Gabriel Ioris, Sabino Zilli
Número de Protocolo: 429
Aquisição de imóvel no loteamento Jardim Borges ou Bairro Meneguetti para implantação de praça pública.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 21 de 2026
Autores: Altair Borges, Edison Demarchi
Número de Protocolo: 430
Aumento no repasse para custeio de despesas provenientes do cerimonial de formatura dos alunos da rede pública municipal de ensino abrangidos pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD.
 Matéria lida
7 - Moção nº 1 de 2026
Autor: Edson Ferrari
Número de Protocolo: 424
Apoio a ampliação da convocação de candidatos aprovados no concurso público da Polí-cia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC) - Editais nº 1/2025 e nº 2/2025.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota



Correspondências
Ofício do Prefeito Municipal nº 012/2026
Data: 17/04/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 122/2026/GP/SLO, encaminhando para arquivo as Leis Ordinárias ns 2969; 2.970 e 2.971, de 15 de abril de 2026, publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina e, 16 de abril de 2026.
Convite nº 020/2026
Data: 22/04/2026 - Interessado: Presidente e vereadores
Assunto: Convite do Executivo, para posse do Executivo Mirim 2026, no dia 24 de abril, às 8h30, no gabinete do Executivo de São Lourenço do Oeste.
Convite nº 021/2026
Data: 22/04/2026 - Interessado: Presidente e vereadores
Assunto: Convite do Patrão do CTG Amizade Sem Fronteiras, para o 37º Rodeio Crioulo, que será realizado nos dias 01, 02 e 03 de maio de 2026 no CTG Amizade Sem Fronteiras de São Lourenço do Oeste.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata de Sessão Plenária nº 65 de 2026
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Não Votou
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Sim
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim
    		•
    Moção nº 2 de 2026
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Não Votou
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Sim
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim
    		•
    Moção nº 1 de 2026
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Não Votou
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Sim
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sabino Zilli
    https://www.youtube.com/live/zpaIVzwrm8w?si=KCCFIdO7WPibWVq1&t=2114
    usou a palavra

    2 - Julcemir Bombassaro
    https://www.youtube.com/live/zpaIVzwrm8w?si=UT-xqKZOygE2GUCv&t=2286
    usou a palavra

    3 - Jader Gabriel Ioris
    https://www.youtube.com/live/zpaIVzwrm8w?si=RjTKP9RQpUq1Jrcs&t=2720
    usou a palavra

    4 - Mauro Cesar Michelon
    retirou a palavra

    5 - Cesar Luiz Piran
    https://www.youtube.com/live/zpaIVzwrm8w?si=428G5XPGmnndRQyK&t=3308
    usou a palavra

    6 - Altair Borges
    https://www.youtube.com/live/zpaIVzwrm8w?si=Y61OLFzDIdG2FvXF&t=3438
    usou a palavra

    7 - João Carlos Suldowski
    https://www.youtube.com/live/zpaIVzwrm8w?si=Sn7n85Nd6ctkTJrX&t=4047
    usou a palavra

    8 - Edson Ferrari
    https://www.youtube.com/live/zpaIVzwrm8w?si=_CEkpvW5wGwv_8g1&t=4671
    usou a palavra

    9 - Edison Demarchi
    https://www.youtube.com/live/zpaIVzwrm8w?si=zEelXuAQYJmjuid8&t=5128
    usou a palavra




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Altair Borges / PP
    Cesar Luiz Piran / PL
    Edison Demarchi / PL
    Edson Ferrari / MDB
    Jader Gabriel Ioris / PP
    João Carlos Suldowski / PP
    Julcemir Bombassaro / PSD
    Mauro Cesar Michelon / MDB
    Sabino Zilli / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 20 de 2026
    Autor: Altair Borges
    Número de Protocolo: 428
    Solicitando documentos, para fins de instrução do Projeto de Lei nº 21/2026, de autoria do Executivo Municipal, que institui e atribui denominação a vias públicas de circulação que identifica, e dá outras providências, que tramita na Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.


    Obs.: Quórum maioria simples.     		Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
    2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
    Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 400
    Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 80, de 16 de março de 2007.


    Obs.: Quórum maioria absoluta.     		Aprovada
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
    Autor: Mesa Diretora - MESA
    Número de Protocolo: 386
    Autoriza a Câmara Municipal a proceder à doação de veículo automotor de sua propriedade ao Município, para utilização pela Secretaria Municipal de Saúde.


    Obs.: Quórum maioria simples.     		Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
    Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 401
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades.


    Obs.: Quórum maioria simples.     		Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 20 de 2026
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Não Votou
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Sim
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Não Votou
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Sim
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Não Votou
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Sim
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Sim
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nos termos do art. 3º, inciso II da Resolução nº 163/2007, e art. 201 e 202 do Regimento Interno, foi aberto espaço para a Tribuna Popular, onde a representante dos moradores do Distrito de Frederico Wastner, Senhora Ondina Savi Mondo Dal Pont fez uso da tribuna.