1 - Ata de Sessão Plenária nº 69 de 2026
Autor: Secretaria Executiva - SECR
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Ata da décima quarta (14ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Turno: Único
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 461
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa de 2026, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Emenda nº 4 de 2026
Autor: Jader Gabriel Ioris
Número de Protocolo: 462
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Emenda nº 004/2026 - Substitutiva, de autoria do vereador Jader Gabriel Ioris, ao Projeto de Lei n° 25/2026.
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Matéria lida
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4 - Emenda nº 5 de 2026
Autor: Sabino Zilli
Número de Protocolo: 463
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Emenda nº 05/2026 - Substitutiva, de autoria do vereador Sabino Zilli, relator na Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Urbano, ao Projeto de Lei nº 013/2026.
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Matéria lida
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5 - Emenda nº 6 de 2026
Autor: Altair Borges
Número de Protocolo: 464
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Emenda nº 006/2026 - Supressiva, de autoria do vereador Altair Borges, ao Projeto de Lei n°21/2026.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 24 de 2026
Autor: Sabino Zilli
Número de Protocolo: 469
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Requerendo a justificativa na sessão ordinária realizada no dia 11 de maio de 2026, em razão do falecimento da senhora Armelinda Lúcia Nolio, sogra do requerente.
Obs.: Deferido conforme requerido
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: Cesar Luiz Piran
Número de Protocolo: 465
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Aquisição urgente de van destinada ao transporte de pacientes que realizam tratamento fora do município.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 27 de 2026
Autores: Altair Borges, Jader Gabriel Ioris, João Carlos Suldowski, Sabino Zilli
Número de Protocolo: 470
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Estudo da viabilidade para transformação de área pública em terrenos para empresas de prestação de serviço e comércio.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 28 de 2026
Autores: João Carlos Suldowski, Altair Borges, Jader Gabriel Ioris, Sabino Zilli
Número de Protocolo: 471
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Melhorias na acessibilidade da Feira do Produtor.
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Matéria lida
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