Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata de Sessão Plenária nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Secretaria Executiva - SECR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da décima quinta (15ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Edison Demarchi (Prefeito em exercício) - Prefeito em exercício
Protocolo: 475
Turno: Único
Texto original
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Institui o sistema de estacionamento rotativo pago, denominado Zona Azul, nas vias e logradouros públicos do município de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Altair Borges, Jader Gabriel Ioris, João Carlos Suldowski, Sabino Zilli
Protocolo: 476
Turno: Único
Texto original
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Declara de Utilidade Pública o Leo Clube Ômega de São Lourenço do Oeste. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: João Carlos Suldowski
Protocolo: 480
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 025/2026 - Pedido de Informações, de autoria do vereador João Carlos Suldowski e bancada do PP, solicitando à Centrais Elétricas de Santa Catarina - CELESC, informações relacionadas à expansão de rede elétrica no interior do Município. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: João Carlos Suldowski
Protocolo: 477
Turno: -
Texto original
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Melhorias na Rodovia SC-480, Distrito de Frederico Wastner, nos quilômetros 10 e 11. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: João Carlos Suldowski
Protocolo: 478
Turno: -
Texto original
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Implantação de trevo ou acesso no quilometro 8 da Rodovia SC-480. - |
Matéria lida |
| 7 |
Fechamento da área externa dos postos de saúde dos bairros Santa Catarina e São Francisco, com a máxima urgência. - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
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| 8 |
Indicação nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Jader Gabriel Ioris
Protocolo: 481
Turno: -
Texto original
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Substituição das lâmpadas convencionais por luminárias de LED no Loteamento São Francisco. - |
Matéria lida |