Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Informações sobre os servidores: Ani Carolini Pereira, Diogo Sutilli, Alexandro Mezomo e Eliane Santana, referente ao horário especial de trabalho realizado pelos mesmos. - - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 414
Turno: -
Texto original
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Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal e a Procuradoria Geral do Município a firmar acordo judicial com a empresa Conxap Construtora Ltda. E William Gediel Laguna, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 24/11/2023 - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 377
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Lourenço do Oeste para o exercício de 2024, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023 | Proposição na Ordem do Dia - primeiro turno | 24/11/2023 - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
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Autoriza a doação de patrulhas mecanizadas às associações de máquinas e de veículo à APAE de São Lourenço do Oeste. - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 24/11/2023 - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada |