Resumo (5ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Constatando o quórum regimental, foi declarada aberta a quinta reunião ordinária da quarta essão legislativa da décima sexta legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, neste dia 04 de março de 2024, às 18horas.

a qual foi aprovada, sem alterações. 

Projeto de Lei Complementar nº 006/2024, do Executivo Municipal - Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 003/2024, de autoria da vereadora Marlice Perazoli - Atribui denominação à via pública localizada na sede do distrito de Presidente Juscelino.

Projeto de Lei Ordinária nº 004/2024, de autoria da Mesa Diretora - Altera a Lei nº 2.734, de 08 de março de 2023.

Do Executivo: 

Ofício nº 038/2024, resposta ao requerimento nº 01, do vereador Adílio Carubin, sobre  pavimentação asfáltica nos Distritos de São Roque e Presidente Juscelino.

Ofício nº 039/2024, resposta ao requerimento nº 02, do vereador Adílio Carubin, referente a empresa Orbenk, prestação de serviços.

Ofício nº 040/2024, resposta ao requerimento nº 03, do vereador Mauro Michelon, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, que trata da revogação da Lei Complementar nº  305, de 22 de setembro de 2022, que autorizou receber imóvel em cessão de uso no Bairro Santa Catarina, e concedeu isenção de IPTU sobre o mesmo.

De Diversos: 

Convite do Sargento Vanderlei Silva, para palestra Conexões que geram Resultados e lançamento do livro Atitudes poderosas para alcançar seus Sonhos, no dia 07 de março de 2024, às 19h30, no CRA em São Lourenço do Oeste.