Resumo (8ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Constatando o quórum regimental, foi declarada aberta a oitava reunião ordinária da quarta sessão legislativa da décima sexta legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, neste dia 25 de março de 2024, às 18horas.

a qual foi aprovada, sem alterações. 

Projeto de Lei Ordinária nº 09/2024, do Executivo Municipal - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 2.345 de 26/09/2017, da Lei Municipal 1.917 de 15/12/2010, da Lei Municipal 2.645 de 20/12/2021, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 010/2024, do Executivo Municipal - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.559, de 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências.

Indicação nº 08 de autoria do vereador Daiam Marafon, a Bancada de Deputados Federais do PSD de Santa Catarina, para: Verba parlamentar para custear despesas com viagens, inscrições e federações de Atletas Marciais e Fisiculturistas de São Lourenço do Oeste.

Indicação nº 09 de autoria do vereador Rennã Fedrigo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para:  Reparo na Iluminação do Loteamento São Francisco.

Do Executivo: 

Ofício nº 065/2024/GP/SLO, do Prefeito Municipal, encaminhando para arquivo nesta Casa Legislativa, Leis Complementares e Leis Ordinárias, devidamente sancionadas.

De Diversos:

Convite do Governo Municipal de Ituporanga, para cerimônia de abertura da 27ª Expofeira Nacional da Cebola, no dia 07 de abril de 2024, no Parque Nacional da Cebola, no município de Ituporanga.

Convite da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Oeste, juntamente com a Secretaria de Educação e Ministério Público, para lançamento e apresentação Oficial do projeto Aprender a Empreender, será no dia 28 de março, pela manhã às 8h3 e a tarde às 14h15, no Centro de Eventos Professor Arno Ignácio Etges.