Resumo (17ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/06/2024 - 18:00
Encerramento: 03/06/2024 - 19:37



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marlice Villani Perazoli / MDB
Primeiro-Secretário: Mauro Cesar Michelon / MDB
Segundo-Secretário: Adilson Sperança / PL



Lista de Presença na Sessão
Adílio Carubin / PSD
Adilson Sperança / PL
Edson Ferrari / MDB
Gilmar de Camargo / REPUB
Marlice Villani Perazoli / MDB
Mauro Cesar Michelon / MDB
Rennã Higor Fedrigo / MDB
Silvian Requiel Hentz / PT






Expedientes
Abertura da sessão:

Constatando o quórum regimental, e registrando a ausência justificada do vereador José Deon, foi declarada aberta a décima sétima reunião ordinária da quarta sessão legislativa da décima sexta legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, neste dia 03 de junho de 2024, às 18horas.

Leitura e votação da ata da sessão anterior:

a qual foi aprovada, sem alterações.

Leitura das proposições dos vereadores:

Indicação nº 16/2024, de autoria do vereador Rennã Higor Fedrigo, a Secretaria Municipal de Agricultura, para: Implantação de Sinalização no Perímetro Rural do Município.

Leitura das correspondências recebidas:

Do Executivo:

Ofício do Secretário de Desenvolvimento Urbano - Sérgio Pederssetti, convidando para participar do V Congresso da Cidade, o qual terá por objetivo instituir o novo Conselho da Cidade de São Lourenço do Oeste, e será realizado no Centro de Inovação, sito à Rua Rui Barbosa nº 518, Centro, em São Lourenço do Oeste, SC, anexo ao Edifício Comercial Polesello, na data de 05 de junho de 2024, com início às 19h15min. Diante do exposto, convidamos Vossa Excelência, a participar deste importante evento, compondo a mesa de honra juntamente com as demais autoridades, estendendo ainda o convite a todos os integrantes e servidores da respectiva Câmara Municipal de Vereadores.

 

De Diversos:

Ofício da Associação Cultural e Esportiva de Karatê, informando que no dia 25 de maio a ACEK, com o apoio do Comitê Desportivo Municipal, participou da 14º Copa Itá de Karatê, organizada pela Federação Catarinense de Karatê e do município de Itá, e estiveram participando desta copa de karatê 420 atletas de 12 municípios. São Lourenço competiu nas modalidades de katá e kumitê na categoria B (até faixa roxa) e categoria A (faixa marrom e preta) infantil e juvenil masculino e feminino num total de 15 atletas.

 

Ofício nº 079/2024 do Superintendente Regional de Negócios Oeste, da Casan, em atenção ao Ofício desta Casa solicitando complementação das informações encaminhadas ao requerimento nº 11/2024, quanto ao cronograma de instalação de novo reservatório de agua no bairro São Francisco.

 

Convite do Gruppo Folklorístico San Gaitano para a XVIII Edição da Tradicional Festa Italiana na comunidade de São Caetano, que será  realizada no dia 7 de julho de 2024.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edson Ferrari
Retirou a palavra

2 - Rennã Higor Fedrigo
https://www.youtube.com/live/2OYGR-9mYUw?si=sW313xBGUInHXtYN&t=891
Usou a palavra

3 - Marlice Villani Perazoli
Retirou a palavra

4 - Adílio Carubin
https://www.youtube.com/live/2OYGR-9mYUw?si=Atn6UE-bZiX_4WWz&t=1236
Usou a palavra

5 - José Deon
Ausente

6 - Gilmar de Camargo
Retirou a palavra

7 - Silvian Requiel Hentz
https://www.youtube.com/live/2OYGR-9mYUw?si=-8sg6R5VGc9uyLwP&t=1555
Usou a palavra

8 - Mauro Cesar Michelon
https://www.youtube.com/live/2OYGR-9mYUw?si=YUucDok2WpG4D855&t=2134
Usou a palavra

9 - Adilson Sperança
https://www.youtube.com/live/2OYGR-9mYUw?si=O-kIPYC9p8jBey8_&t=2697
Usou a palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adílio Carubin / PSD
Adilson Sperança / PL
Edson Ferrari / MDB
Gilmar de Camargo / REPUB
Marlice Villani Perazoli / MDB
Mauro Cesar Michelon / MDB
Rennã Higor Fedrigo / MDB
Silvian Requiel Hentz / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 443
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder o uso de imóvel para a Secretaria de Estado da Saúde, visando abrigar a estrutura física, logística e equipes da Unidade de Suporte Avançado - USA - do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Santa Catarina - SAMU 192, e dá outras providências.


Obs.: Quórum maioria absoluta dos presentes
Aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Turno: Único
Autores: Marlice Villani Perazoli, Adilson Sperança, José Deon, Mauro Cesar Michelon
Número de Protocolo: 451
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de São Lourenço do Oeste para o mandato 2025 a 2028 e dá outras providências.


Obs.: Quórum maioria simples dos presentes (Presidente não vota)
Rejeitada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Turno: Único
Autores: Marlice Villani Perazoli, Adilson Sperança, José Deon, Mauro Cesar Michelon
Número de Protocolo: 452
Fixa os subsídios dos vereadores do município de São Lourenço do Oeste para a 17ª legislatura, mandato 2025 a 2028, e dá outras providências.


Obs.: Quórum maioria simples dos presentes (Presidente não vota)
Rejeitada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
  • Adílio Carubin - Sim
  • Adilson Sperança - Abstenção
  • Edson Ferrari - Não
  • Gilmar de Camargo - Não
  • Marlice Villani Perazoli - Não Votou
  • Mauro Cesar Michelon - Não
  • Rennã Higor Fedrigo - Não
  • Silvian Requiel Hentz - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
  • Adílio Carubin - Sim
  • Adilson Sperança - Sim
  • Edson Ferrari - Não
  • Gilmar de Camargo - Não
  • Marlice Villani Perazoli - Não Votou
  • Mauro Cesar Michelon - Não
  • Rennã Higor Fedrigo - Não
  • Silvian Requiel Hentz - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
  • Adílio Carubin - Sim
  • Adilson Sperança - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Gilmar de Camargo - Sim
  • Marlice Villani Perazoli - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Rennã Higor Fedrigo - Sim
  • Silvian Requiel Hentz - Sim