Resumo (29ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Constatando o quórum regimental, foi declarada aberta a vigésima nona reunião ordinária da quarta sessão legislativa da décima sexta legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, neste dia 16 de setembro de 2024, às 18horas.

a qual foi aprovada, sem alterações.

Projeto de Lei nº 032/2024, do Executivo Municipal - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025, e dá outras providências. (posteriormente foi retirado pelo autor)

Projeto de Lei n° 033/2024, dos Vereadores Mauro Michelon e Marlice Perazoli - Denomina vias públicas localizadas no Loteamento Bela Vista.

Projeto de Lei n° 034/2024, dos Vereadores Mauro Michelon e Marlice Perazoli - Denomina vias públicas localizadas no Loteamento São Francisco II.

Do Executivo:

Ofício nº 199/2024, que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 023/2024 (numeração do Poder Executivo), que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 2025, e dá outras providências", em curso nesta Casa Legislativa, com protocolo nº 530/2024.

De Diversos:

OF/PMSC/2024, do Coordenador Regional do Extremo Oeste - Everaldo Di Berti, em resposta a solicitação enviada pelo vereador Rennã Fedrigo, que foi direcionada a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade: Melhoria na Infraestrutura da Faixa de Pedestres da SC-157, nas proximidades do Loteamento Livi.

Ofício do Major Daniel Santoro, da 3ª Companhia do 30º Batalhão de Polícia Militar de São Lourenço do Oeste, solicitando recurso par aquisição de um veículo para p atendimento da Rede Catarina.

Carta nº 16/2024 da Presidente interina da Câmara Mirim - Gabriela Bettiato, encaminhando proposição aprovada na sessão ordinária realizada no dia 12 de setembro de 2024, para as devidas providências.