Resumo (31ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Constatando o quórum regimental, foi declarada aberta a trigéssima primeira reunião ordinária da quarta sessão legislativa da décima sexta legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, neste dia 30 de setembro de 2024, às 18horas.

a qual foi aprovada, sem alterações.

INDICAÇÃO: 

Nº 28 - autoria Vereadora Neiva Gava de Camargo: Regulamentação do transporte remunerado privado individual de passageiros, com o uso de aplicativos de tecnologia de transporte, ou outras plataformas de comunicação no âmbito municipal.

Nº 29 - autoria da Mesa Diretora: Aquisição de veículo para a Rede Catarina de Proteção à Mulher (Polícia Militar de Santa Catarina - PMSC).

Do Executivo:

Oficio nº 207/2024/GPM/SLO, em respeito ao requerimento do vereador Mauro Michelon, informando que será necessário maior prazo para responder à solicitação efetivada, mas que o relatório já se encontra em andamento, porém ainda não foi possível conclui-lo na extensão de dados postulados pelo vereador requerente.

Oficio nº 208/2024/GP/SLO, encaminhando para arquivo nesta Casa Legislativa as Leis Ordinárias nº 2.859, e 2.860, de 24 de setembro de 2024, publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina em 25 de setembro de 2024.