Resumo (34ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/10/2024 - 13:30
Encerramento: 18/10/2024 - 14:06



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marlice Villani Perazoli / MDB
Vice-Presidente: José Deon / PP
Primeiro-Secretário: Mauro Cesar Michelon / MDB
Segundo-Secretário: Adilson Sperança / PL



Lista de Presença na Sessão
Adílio Carubin / PSD
Adilson Sperança / PL
Edson Ferrari / MDB
Gilmar de Camargo / REPUB
José Deon / PP
Marlice Villani Perazoli / MDB
Mauro Cesar Michelon / MDB
Rennã Higor Fedrigo / MDB
Silvian Requiel Hentz / PT






Expedientes
Abertura da sessão:

Constatando o quórum regimental, foi declarada aberta a trigéssima quarta reunião ordinária da quarta sessão legislativa da décima sexta legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, neste dia 18 de outubro de 2024, às 13h30.

Leitura e votação da ata da sessão anterior:

a qual foi aprovada, sem alterações.

Leitura dos projetos recebidos:

Projeto de Lei nº 36/2024, do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a aquisição de bem imóvel de propriedade de Ivo de Lazari e outros, e dá outras providências. (com convocação de sessão extraordinária). 

Projeto de Lei nº 37/2024, do Executivo Municipal - Atribui denominação a via pública que identifica, altera a Lei nº 2.000, de 20 de abril de 2012, e dá outras providências. (em regime ordinário e em tramite nas comissões de Legislação e Obras). 

 

Leitura das proposições dos vereadores:

Moção nº 05/2024 – APELO, de autoria do vereador Adilson Sperança, ao senhor Governador do Estado Jorginho Mello, Secretário de Segurança Pública, Presidente da Assembleia Legislativa e ao Comando-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, para que proceda à prorrogação da validade do concurso regido pelo Edital n° 001/CGPC/2023/CFO, bem como à convocação de todos os candidatos aprovados. Nafase da discussão o vereador autor usou a palavra. 

Leitura das correspondências recebidas:

Carta nº 19/2024 do Presidente da Câmara Mirim - Davi Sette Ribeiro, encaminhando proposições aprovadas na sessão ordinária realizada no dia 16 de outubro de 2024, para as devidas providências. Aprovada por unanimidade.

 

De Diversos:

Convite do Ministério Público e Cresol para palestra mágica e transformadora com Sandro Libardoni, no dia 25 de outubro, às 8h15 e 13h60, no Teatro Professor Arno Ignácio Etges.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 5 de 2024
Autor: Adilson Sperança
Moção de Apelo, direcionada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Jorginho Mello, Secretário de Segurança Pública, Presidente da Assembleia Legislativa e ao Comando-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, para que proceda à prorrogação da validade do concurso regido pelo Edital n° 001/CGPC/2023/CFO, bem como à convocação de todos os candidatos aprovados.


Obs.: Quórum maioria simples dos presentes
Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 5 de 2024
  • Adílio Carubin - Sim
  • Adilson Sperança - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Gilmar de Camargo - Sim
  • José Deon - Sim
  • Marlice Villani Perazoli - Não Votou
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Rennã Higor Fedrigo - Sim
  • Silvian Requiel Hentz - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Rennã Higor Fedrigo

    2 - Marlice Villani Perazoli

    3 - Adílio Carubin

    4 - José Deon

    5 - Gilmar de Camargo

    6 - Silvian Requiel Hentz

    7 - Mauro Cesar Michelon

    8 - Adilson Sperança

    9 - Edson Ferrari




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adílio Carubin / PSD
    Adilson Sperança / PL
    Edson Ferrari / MDB
    Gilmar de Camargo / REPUB
    José Deon / PP
    Marlice Villani Perazoli / MDB
    Mauro Cesar Michelon / MDB
    Rennã Higor Fedrigo / MDB
    Silvian Requiel Hentz / PT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
    Turno: Primeiro
    Autores:
    Número de Protocolo: 538
    Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025, e dá outras providências.


    Obs.: Quórum maioria simples dos presentes Presidente não vota
    Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
  • Adílio Carubin - Sim
  • Adilson Sperança - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Gilmar de Camargo - Sim
  • José Deon - Sim
  • Marlice Villani Perazoli - Não Votou
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Rennã Higor Fedrigo - Sim
  • Silvian Requiel Hentz - Sim