Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 552
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM Nº 044/2025
VETO PARCIAL: § 5º do artigo 5º, do autógrafo ao Projeto de Lei nº 029/2025 (Executivo 027/2025), que autoriza o Instituto Cultural de São Lourenço do Oeste a receber patrocínio, e dá outras providências. - - Quórum maioria absoluta dos vereadores
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Aprovada |
| 1 |
Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Cesar Michelon
Protocolo: 592
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 43, do vereador Mauro Cesar Michelon - Pedido de informações relacionadas ao projeto de lei que instituirá o Programa de Inclusão Produtiva e Empregabilidade, denominado “Valoriza São Lourenço”: - - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Requerimento nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Jader Gabriel Ioris
Protocolo: 596
Turno: -
Texto original
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Prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei nº 038/2025, que “Institui o Programa de Inclusão Produtiva e Empregabilidade, denominado “Valoriza São Lourenço”, e dá outras providências.” - - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Requerimento nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Jader Gabriel Ioris
Protocolo: 597
Turno: -
Texto original
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Prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2025, que “Dispõe sobre o regime disciplinar e a apuração de responsabilidades dos agentes públicos do Município de São Lourenço do Oeste - SC.” - - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 508
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades. - - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 523
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município a promover e custear despesas da 4ª Trilha Jeep Club São Lourenço, em parceria com a Associação Jeep Club São Lourenço. - - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |