Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Realização de Termo de Cessão de Uso de Espaço Público para o Grupo Folkloristico San Gaitano.

(será encaminhada conforme solicitado, sem deliberação do plenário)

Colocação de obstáculos no Contorno Viário Armindo Ecker no ponto de acesso a Rua Olávio Erbes, antiga Mozart Pinto, sentido a comunidade de Santo Antônio.

Quórum maioria simples dos presentes

Pavimentação asfáltica nas ruas de acesso ao Loteamento Allievi, e de ligação com os novos loteamentos Dona Matilde e Bela Vista, sendo: Ermenegilda Allievi, Carmelita Bianchi, João Generoso Peres, Pedro Álvares Cabral, e Travessas Atílio Galeazzi e Beno Erbes.

Quórum maioria simples dos presentes

Requerimento nº 51 - Pedido de retirada de proposição, do vereador Mauro Cesar Michelon, requerendo a retirada de tramitação do requerimento nº 50/2025, que solicita informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 18, de 16 de junho de 2025, que dispõe sobre o novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Lourenço do Oeste e dá outras providências”, em curso nesta Casa Legislativa, com protocolo nº 624/2025.

(Será discutido e votado na pauta da Ordem do Dia).

Requerimento nº 50 - Pedido de Informações, do vereador Mauro Cesar Michelon, requerendo do Chefe do Executivo Municipal e do Secretário Municipal de Educação, informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 18, de 16 de junho de 2025.

(Será discutido e votado na pauta da Ordem do Dia).

Requerimento nº 49, do vereador Altair Borges, requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei nº 044/2025, que “Altera a Lei nº 2.250, de 04 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o acondicionamento de mercadorias em sacolas retornáveis, ou ecologicamente corretas, no comércio varejista de São Lourenço do Oeste.”, a fim de aguardar resposta dos requerimentos nº 46/2025 e 47/2025, onde requereu informações para melhor subsidiar seu relatório ao citado Projeto de Lei.

(Será discutido e votado na pauta da Ordem do Dia).

Requerimento nº 48, do vereador Altair Borges, requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei nº 043/2025, que “Estabelece diretrizes à utilização de material biodegradável em substituição ao material plástico", pois necessita aguardar resposta do requerimento 46/2025, onde requereu informações para melhor subsidiar seu relatório ao citado Projeto de Lei.

(Será discutido e votado na pauta da Ordem do Dia).

Ata da quinta (5ª) reunião extraordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina

Quórum maioria simples dos presentes

Ata da décima oitava (18ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina

Quórum maioria simples dos presentes