1 - Ata de Sessão Plenária nº 22 de 2025
Autor: Secretaria Executiva - SECR
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Ata da décima oitava (18ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
Obs.: Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
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2 - Ata de Sessão Plenária nº 23 de 2025
Autor: Secretaria Executiva - SECR
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Ata da quinta (5ª) reunião extraordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
Obs.: Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
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3 - Requerimento nº 48 de 2025
Autor: Altair Borges
Número de Protocolo: 626
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Requerimento nº 48, do vereador Altair Borges, requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei nº 043/2025, que “Estabelece diretrizes à utilização de material biodegradável em substituição ao material plástico", pois necessita aguardar resposta do requerimento 46/2025, onde requereu informações para melhor subsidiar seu relatório ao citado Projeto de Lei.
Obs.: (Será discutido e votado na pauta da Ordem do Dia).
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 49 de 2025
Autor: Altair Borges
Número de Protocolo: 627
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Requerimento nº 49, do vereador Altair Borges, requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei nº 044/2025, que “Altera a Lei nº 2.250, de 04 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o acondicionamento de mercadorias em sacolas retornáveis, ou ecologicamente corretas, no comércio varejista de São Lourenço do Oeste.”, a fim de aguardar resposta dos requerimentos nº 46/2025 e 47/2025, onde requereu informações para melhor subsidiar seu relatório ao citado Projeto de Lei.
Obs.: (Será discutido e votado na pauta da Ordem do Dia).
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 50 de 2025
Autor: Mauro Cesar Michelon
Número de Protocolo: 634
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Requerimento nº 50 - Pedido de Informações, do vereador Mauro Cesar Michelon, requerendo do Chefe do Executivo Municipal e do Secretário Municipal de Educação, informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 18, de 16 de junho de 2025.
Obs.: (Será discutido e votado na pauta da Ordem do Dia).
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 51 de 2025
Autor: Mauro Cesar Michelon
Número de Protocolo: 640
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Requerimento nº 51 - Pedido de retirada de proposição, do vereador Mauro Cesar Michelon, requerendo a retirada de tramitação do requerimento nº 50/2025, que solicita informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 18, de 16 de junho de 2025, que dispõe sobre o novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Lourenço do Oeste e dá outras providências”, em curso nesta Casa Legislativa, com protocolo nº 624/2025.
Obs.: (Será discutido e votado na pauta da Ordem do Dia).
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 64 de 2025
Autores: Altair Borges, Jader Gabriel Ioris, João Carlos Suldowski, Sabino Zilli
Número de Protocolo: 631
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Pavimentação asfáltica nas ruas de acesso ao Loteamento Allievi, e de ligação com os novos loteamentos Dona Matilde e Bela Vista, sendo: Ermenegilda Allievi, Carmelita Bianchi, João Generoso Peres, Pedro Álvares Cabral, e Travessas Atílio Galeazzi e Beno Erbes.
Obs.: Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
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8 - Indicação nº 65 de 2025
Autores: Altair Borges, Jader Gabriel Ioris, João Carlos Suldowski, Sabino Zilli
Número de Protocolo: 632
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Colocação de obstáculos no Contorno Viário Armindo Ecker no ponto de acesso a Rua Olávio Erbes, antiga Mozart Pinto, sentido a comunidade de Santo Antônio.
Obs.: Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
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9 - Indicação nº 66 de 2025
Autores: Altair Borges, Jader Gabriel Ioris, João Carlos Suldowski, Sabino Zilli
Número de Protocolo: 633
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Realização de Termo de Cessão de Uso de Espaço Público para o Grupo Folkloristico San Gaitano.
Obs.: (será encaminhada conforme solicitado, sem deliberação do plenário)
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Matéria lida
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