3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/02/2026 - 18:30 Encerramento: 26/02/2026 - 20:19
Correspondências
(Recebida) Edital nº 001/2026
Data: 11/02/2026 - Interessado: Edison Demarchi
Assunto: Edital de Convocação 01/2026, convocando os integrantes da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Contas, para Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao 3° quadrimestre de 2025, no dia 24 de fevereiro de 2026, às 08:h30min., em ambiente virtual.
(Recebida) Ofício do Prefeito Municipal nº 002/2026
Data: 12/02/2026 - Interessado: Edison Demarchi
Assunto: Ofício n° 047/2026/GP/SLO, encaminhando para arquivo nesta Casa Legislativa as Leis Ordinárias n°s 2.953 e 2.954, ambas de 11 de fevereiro de 2026, publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina na mesma data.
(Recebida) Ofício nº 004/2026
Data: 12/02/2026 - Interessado: Edison Demarchi
Assunto: Ofício circular n° 002/REITORIA/2026, da Reitoria da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), em conjunto com a Diretoria da Unidade Fora de Sede de São Lourenço do Oeste, convidando para Reunião do Conselho Consultivo - Portaria n° 118/REITORIA/2023, no dia 24 de fevereiro de 2026 às 19h, no Auditório da Unidade Fora de Sede da Unochapecó - São Lourenço do Oeste.
(Recebida) Convite nº 005/2026
Data: 19/02/2026 - Interessado: Edison Demarchi
Assunto: Convite do Conselho de Segurança Pública de São Lourenço do Oeste - CONSEG, para primeira reunião que será realizada no dia 25 de fevereiro de 2026, às 19h no auditório do Núcleo de Gestão da Casa Civil (anexo a DPCAMI).
(Recebida) Ofício nº 005/2026
Data: 20/02/2026 - Interessado: Edison Demarchi
Assunto: Ofício n° 2144799/2026/GAB-DEP-MARCIUS MACHADO, solicitando a reserva do espaço do plenário para realização de Audiência Pública sobre Proteção e Bem-Estar Animal, aprovadas pela Comissão competente da Assembleia Legislativa, no dia 07 de maio de 2026, às 18h30.
(Recebida) Ofício do Prefeito Municipal nº 003/2026
Data: 23/02/2026 - Interessado: Edison Demarchi
Assunto: Ofício n° 053/2026/GPM/SLO, em resposta ao requerimento n° 004/2026, de autoria da Bancada do PP.
(Recebida) Carta nº 001/2026
Data: 23/02/2026 - Interessado: Edison Demarchi
Assunto: Carta da Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de São Lourenço do Oeste - SC, em resposta ao Requerimento n° 01/2026.
Expedientes
Abertura da sessão:

Verificando o quórum regimental, o presidente declarou aberta a 3ª (terceira) reunião ordinária da segunda sessão legislativa da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, neste dia 23 de fevereiro de 2026, às 18h30min.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata de Sessão Plenária nº 55 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da segunda (2ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a doação e baixa de bens do patrimônio municipal para a Associação dos Moradores de Lageado Antunes.
Proposição protocolada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Turno:
Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Lourenço do Oeste - CDL, e dá outras providências.
Proposição protocolada
4 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Jader Gabriel Ioris
Turno:
Requerendo informações referentes a falta de sinal de telefonia móvel e de internet em nosso município.
Não informada
5 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Ferrari
Turno:
Realização de ação de limpeza, desobstrução e dedetização das bocas de lobo e galerias pluviais em nosso município, com a elaboração de cronograma periódico de manutenção preventiva.
Não informada
6 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Jader Gabriel Ioris
Turno:
Substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em determinadas ruas da cidade.
Não informada
7 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Sabino Zilli
Turno:
Instalação de 5 braços de iluminação pública: um em frente ao Bar do Barbieri e os demais na marginal da SC-480, do início da Rua Monte Castelo até o final da via, no Bairro São Francisco.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Jader Gabriel Ioris
Turno:
Requerendo informações referentes a falta de sinal de telefonia móvel e de internet em nosso município.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Turno:
Institui o Programa de Inclusão Social e Saúde “Abrindo Sorrisos” a ser desenvolvido na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Proposição na Ordem do Dia - turno único
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre desafetação e autoriza a doação de bem imóvel para a Sociedade Rural do Noroeste de Santa Catarina (SRNSC).
Proposição na Ordem do Dia - turno único
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Turno:
Altera a Lei nº 2.938, de 21 de outubro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2026.
Proposição na Ordem do Dia - turno único