SAPL - Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 26/02/2026 - 18:30	Encerramento: 26/02/2026 - 19:04

Correspondências

(Recebida) Convite nº 006/2026 Data: 24/02/2026 - Interessado: Edison Demarchi Assunto: Convite do Governador do Estado, Jorginho Mello, e o Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, Mário Hildebrant, para ato de assinatura de convênios de kits pontes e cabeceiras, autorizações de investimentos e entrega de caminhões pipa e viaturas para os municípios da AMAI, AMOSC, AMOESC, AMERIOS e AMNOROESTE, no dia 28/02/2026 às 16h, na Sede Social Sicoob Credimoc - Xanxerê/SC.
(Recebida) Ofício do Prefeito Municipal nº 004/2026 Data: 25/02/2026 - Interessado: Edison Demarchi Assunto: Ofício n° 056/2026/GPM/SLO, em resposta ao requerimento n° 001/2026, de autoria das bancadas do PL, PP e PSD.
(Recebida) Convite nº 007/2026 Data: 25/02/2026 - Interessado: Edison Demarchi Assunto: Convite do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina e o Diretor Geral do Câmpus de São Lourenço do Oeste, juntamente com formandos, para solenidade de formatura dos Cursos "Técnico em Administração" e " Técnico em Desenvolvimento de Sistemas".
(Recebida) Ofício do Prefeito Municipal nº 005/2026 Data: 26/02/2026 - Interessado: Edison Demarchi Assunto: Ofício n° 061/2026/GP/SLO, encaminhando para arquivo a Lei Ordinária n° 2.955, de 24 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarinana data de 26 de fevereiro de 2026 e também Leis Ordinárias n°s 2.956 e 2.957, ambas de 24 de fevereiro de 2026, publicadas na data de 25 de fevereiro de 2026.

Expedientes

Abertura da sessão: Verificando o quórum regimental, o presidente declarou aberta a 4ª (quarta) reunião ordinária da segunda sessão legislativa da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, neste dia 26 de fevereiro de 2026, às 18h30min.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata de Sessão Plenária nº 56 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Ata da terceira (3ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades.	Proposição protocolada
3 - Requerimento nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Altair Borges Turno:	Requererendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 002/2026, que “Atri-bui denominação à Unidade Básica de Saúde - Porte II, localizada na Rua Gílio Rezzieri, bairro Centro.”	Não informada
4 - Requerimento nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Altair Borges Turno:	Requererendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 004/2026, que “Aprova o projeto do Loteamento Green Vale, com área de 89.435,97 m², e dá outras providên-cias.”	Não informada
5 - Requerimento nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Altair Borges Turno:	Requererendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 006/2026, que “Auto-riza a doação e baixa de bens do patrimônio municipal para a Associação dos Moradores de Lage-ado Antunes.”	Não informada
6 - Requerimento nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Jader Gabriel Ioris Turno:	Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 003/2026, que “Aprova o projeto do Loteamento Costa, com área de 90.625,78 m², e dá outras providências.”	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
2 - Requerimento nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Altair Borges Turno:	Requererendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 002/2026, que “Atri-bui denominação à Unidade Básica de Saúde - Porte II, localizada na Rua Gílio Rezzieri, bairro Centro.”	Não informada
3 - Requerimento nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Altair Borges Turno:	Requererendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 004/2026, que “Aprova o projeto do Loteamento Green Vale, com área de 89.435,97 m², e dá outras providên-cias.”	Não informada
4 - Requerimento nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Altair Borges Turno:	Requererendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 006/2026, que “Auto-riza a doação e baixa de bens do patrimônio municipal para a Associação dos Moradores de Lage-ado Antunes.”	Não informada
5 - Requerimento nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Jader Gabriel Ioris Turno:	Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 003/2026, que “Aprova o projeto do Loteamento Costa, com área de 90.625,78 m², e dá outras providências.”	Não informada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Turno:	Aprova o Parecer Prévio nº 165/2025, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo nº TCE-PCP 25/00079087, relativo às contas do exercício de 2024 do Município de São Lourenço do Oeste/SC.	Proposição na Ordem do Dia - turno único