9ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/04/2026 - 18:30 Encerramento: 06/04/2026 - 19:42
Correspondências
(Recebida) Ofício do Prefeito Municipal nº 010/2026
Data: 06/04/2026 - Interessado: Edison Demarchi
Assunto: Ofício n° 106/2026/GP/SLO, encaminhando para esta Casa Legislativa as Leis Ordinárias n°s 2.967 e 2.968, ambas de 1° de abril de 2026, publicadas no Diário Oficial dos Municipios de Santa Catarina na data de 02 de abril de 2026.
Expedientes
Abertura da sessão:

Verificando o quórum regimental, o presidente declarou aberta a 9ª (nona) reunião ordinária da segunda sessão legislativa da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, neste dia 06 de abril de 2026, às 18h30min.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata de Sessão Plenária nº 63 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da oitava (8ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina.
Não informada
2 - Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Altair Borges
Turno:
Prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 019/2026
Não informada
3 - Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Altair Borges
Turno:
Prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 013/2026.
Não informada
4 - Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Altair Borges
Turno:
Requerer prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 009/2026.
Não informada
5 - Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Ferrari
Turno:
Realização de estudos e providências para a implantação de um redutor de velocidade na Rodovia SC-480, nas proximidades do trevo de acesso ao Loteamento São Francisco, no município de São Lourenço do Oeste – SC.
Não informada
6 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Ferrari
Turno:
Instalação, com urgência, de placas indicativas de rotas para caminhões nos trevos de acesso ao perímetro urbano da cidade.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Altair Borges
Turno:
Prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 019/2026
Não informada
3 - Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Altair Borges
Turno:
Requerer prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 009/2026.
Não informada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a reformulação da estrutura administrativa da Autarquia Municipal denominada “Instituto Cultural de São Lourenço”, criada pela Lei Complementar nº 81, de 16 de março de 2007, e dá outras providências.
Proposição na Ordem do Dia - turno único
5 - Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Altair Borges
Turno:
Prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 013/2026.
Não informada