PLC 29
2025 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2025
Autor:Agustinho Assis Menegatti
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Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005, a Lei Complementar n° 118, de 23 de junho de 2010, e, a Lei Complementar nº 283, de 20 de dezembro de 2021.
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Audiência da comissão de mérito encaminhada
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Não definida.
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PLC 28
2025 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2025
Autor:Agustinho Assis Menegatti
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Altera a Lei Complementar nº 47, de 26 de dezembro de 2003.
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Audiência da comissão de mérito encaminhada
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Não definida.
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PLC 26
2025 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025
Autor:João Carlos Suldowski (Prefeito)
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Dispõe sobre a regulamentação para a instalação e uso do sistema 5G no Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências.
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Audiência da comissão de mérito encaminhada
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Não definida.
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PLC 25
2025 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025
Autor:João Carlos Suldowski (Prefeito)
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Dispõe sobre a regulamentação para a desburocratização econômica e liberdade empreendedora no Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências.
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Audiência da comissão de mérito encaminhada
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Não definida.
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PLC 20
2025 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Autor:Agustinho Assis Menegatti
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Altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências.
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Audiência da comissão de mérito encaminhada
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Não definida.
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PL 83
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Autor:Agustinho Assis Menegatti
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Altera a Lei 2.620, de 26 de agosto de 2021.
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Audiência da comissão de mérito encaminhada
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Não definida.
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PL 82
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Autor:Agustinho Assis Menegatti
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Dispõe sobre desafetação, nova denominação e autoriza a doação de bem imóvel para a ONG Entre Amigos e Crianças.
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Audiência da comissão de mérito encaminhada
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Não definida.
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PL 81
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Autor:João Carlos Suldowski (Prefeito)
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Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Oeste de Santa Catarina - CISAMOSC.
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Audiência da comissão de mérito encaminhada
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Não definida.
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PL 80
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Autor:Agustinho Assis Menegatti
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Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências.
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Audiência da comissão de mérito encaminhada
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Não definida.
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