Emenda nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
14/05/2026
Número do Protocolo
463
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sabino Zilli (Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 15:19 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda nº 05/2026 - Substitutiva, de autoria do vereador Sabino Zilli, relator na Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Urbano, ao Projeto de Lei nº 013/2026.
Indexação
Observação