Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
367
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edson Ferrari (Assinado em: 10 de Março de 2026 às 15:49 - ICP-Brasil)
- Mauro Cesar Michelon (Assinado em: 10 de Março de 2026 às 15:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Atribui nova denominação à Rodovia Municipal SLO-210, que liga a sede do município à Comunidade de São Caetano.
Indexação
Observação