SAPL - Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste

Há 1 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria	Ementa	Situação	Data Fim Prazo da Última Tramitação
PL 24 2026 - Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026 Autor:Agustinho Assis Menegatti	Institui o hino e a logomarca do Projeto Aprender a Empreender.	Audiência da comissão de mérito encaminhada	Não definida.

Matérias em Tramitação (CEC - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social)