CAM - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente e Causa Animal

Dados Básicos

Nome

Comissão de Agricultura, Meio Ambiente e Causa Animal

Sigla

CAM

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão Permanente

Data de Criação

07/11/2023

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

 

Dados Complementares

Local Reunião

Plenarinho da Câmara Municipal

Data/Hora Reunião

Quintas-feiras, às 17h30

Tel. Sala Reunião

 

Endereço Secretaria

 

Tel. Secretaria

 

Secretário

 

E-mail

 

Finalidade

Art. 130. Compete à Comissão de Agricultura, Meio Ambiente e Causa Animal examinar e emitir parecer:
I – flora, fauna, recursos naturais, saneamento, poluição, contaminação, radiação, ou qualquer outro que possa comprometer o equilíbrio ecológico ou degradação ambiental;
II – atividades econômicas rurais;
III – abastecimento de produtos;
IV – programas de incentivos ao meio rural;
V – assuntos ligados ao cooperativismo, associativismo, sindicalismo rural, assistência e fomento as atividades agropecuárias.
VI – programas e ações voltados a causa animal.

(Resolução 223/2023)

Temporária

Apelido

 

Data Instalação

 

Data Prevista Término

 

Novo Prazo

 

Data Término