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Matérias em Tramitação
Reunião
Matérias em Tramitação
(CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
Há 2 matéria(s) em tramitação nesta unidade.
Matéria
Ementa
Situação
Data Fim Prazo da Última Tramitação
PL 89 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Autor:
Agustinho Assis Menegatti
Dispõe sobre desafetação e autoriza a doação de bem imóvel para a Sociedade Rural do Noroeste de Santa Catarina (SRNSC).
Audiência da comissão de mérito encaminhada
Não definida.
EME 4 2023 - Emenda
Emenda nº 4 de 2023
Autor:
EMENDA ADITIVA Nº 01 Ao Projeto de Lei nº 078/2022 Autoria: Mauro Michelon e Rennã Higor Fedrigo A emenda foi aprovada na Comissão de Finanças.
Parecer favorável da comissão
Não definida.
