PLC 33
2025 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2025
Autor:Agustinho Assis Menegatti
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Altera a Lei Complementar nº 367, de 02 de julho de 2025.
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Audiência da comissão de mérito encaminhada
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Não definida.
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PL 90
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Autor:Agustinho Assis Menegatti
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Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de São Lourenço do Oeste, Santa Catarina.
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Audiência da comissão de mérito encaminhada
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Não definida.
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PL 88
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Autor:Agustinho Assis Menegatti
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Institui o Programa de Inclusão Social e Saúde “Abrindo Sorrisos” a ser desenvolvido na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
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Audiência da comissão de mérito encaminhada
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Não definida.
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EME 4
2023 - Emenda
Emenda nº 4 de 2023
Autor:
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EMENDA ADITIVA Nº 01
Ao Projeto de Lei nº 078/2022
Autoria: Mauro Michelon e Rennã Higor Fedrigo
A emenda foi aprovada na Comissão de Finanças.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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