Requerimento nº 002/2025
Identificação Básica
Tipo Documento
Requerimento
Número
2
Complemento
Ano
2025
Data
06/05/2025
Protocolo
506/2025
Assunto
Requerendo a retirada do Projeto de Lei nº 025/2025 (número 23/2025 do Poder Executivo), que "altera a Lei nº 1.758, de 06 de agosto de 2008, que institui o Serviço Abrigo Domiciliar para crianças e adolescentes com direitos ameaçados ou violados, e dá outras providências".
Interessado
Presidente da Câmara Municipal
Autoria
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
151
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Altera a Lei nº 1.758, de 06 de agosto de 2008, que institui o Serviço Abrigo Domiciliar para crianças e adolescentes com direitos ameaçados ou violados, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Altera a Lei nº 1.758, de 06 de agosto de 2008, que institui o Serviço Abrigo Domiciliar para crianças e adolescentes com direitos ameaçados ou violados, e dá outras providências.