Ofício nº 071/2025
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
71
Complemento
Ano
2025
Data
11/07/2025
Protocolo
688/2025
Assunto
Ofício da Presidente do Conselho de Saneamento e da Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, apresentando suas considerações e indicações técnicas sobre o Projeto de Lei (PL) nº 044/2025.
Interessado
Presidente da Câmara
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Julho de 2025
Matéria: Requerimento nº 47 de 2025
Requerendo informações das entidades e órgãos do setor Público e Privado, mencionados a seguir, para subsidiar o parecer ao projeto de Lei nº 44, em trâmite na comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Matéria: Requerimento nº 47 de 2025
Requerendo informações das entidades e órgãos do setor Público e Privado, mencionados a seguir, para subsidiar o parecer ao projeto de Lei nº 44, em trâmite na comissão de Legislação, Justiça e Redação.