Ofício nº 075/2025
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
75
Complemento
Ano
2025
Data
22/08/2025
Protocolo
734/2025
Assunto
Ofício nº 18410/2025 do Diretor de Controle, Passivos e Qualidade Ambiental, em resposta ao requerimento nº 47/2025, encaminhando a INFORMAÇÃO TÉCNICA n° 2865/2025/IMA/DCPA, em resposta à solicitação apresentada.
Interessado
Presidente da Câmara
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
18410
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 22 de Agosto de 2025
Matéria: Requerimento nº 47 de 2025
Requerendo informações das entidades e órgãos do setor Público e Privado, mencionados a seguir, para subsidiar o parecer ao projeto de Lei nº 44, em trâmite na comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Matéria: Requerimento nº 47 de 2025
Requerendo informações das entidades e órgãos do setor Público e Privado, mencionados a seguir, para subsidiar o parecer ao projeto de Lei nº 44, em trâmite na comissão de Legislação, Justiça e Redação.