Comunicado nº 005/2025
Identificação Básica
Tipo Documento
Comunicado
Número
5
Complemento
Ano
2025
Data
01/10/2025
Protocolo
813/2025
Assunto
Do CONCISLO - Conselho da Cidade de São Lourenço do Oeste, resposta ao requerimento nº 70/2025 de autoria do vereador Mauro Michelon, juntamente com manifestação jurídica da Procuradoria Municipal.
Interessado
João Carlos Suldowski
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 70 de 2025
Requerer que seja oficiado o Presidente do CONCISLO – Conselho da Cidade de São Lourenço do Oeste, para que dentro dos prazos legais, se posicione sobre as informações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025 o qual “altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências”.
Matéria: Requerimento nº 70 de 2025
Requerer que seja oficiado o Presidente do CONCISLO – Conselho da Cidade de São Lourenço do Oeste, para que dentro dos prazos legais, se posicione sobre as informações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025 o qual “altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências”.