Requerimento nº 70 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
70
Data de Apresentação
19/09/2025
Número do Protocolo
794
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Edson Ferrari (Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 13:53 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Mauro Cesar Michelon (Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 13:52 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerer que seja oficiado o Presidente do CONCISLO – Conselho da Cidade de São Lourenço do Oeste, para que dentro dos prazos legais, se posicione sobre as informações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025 o qual “altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Documento: Comunicado nº 005/2025
Do CONCISLO - Conselho da Cidade de São Lourenço do Oeste, resposta ao requerimento nº 70/2025 de autoria do vereador Mauro Michelon, juntamente com manifestação jurídica da Procuradoria Municipal.
Documento: Comunicado nº 005/2025
Do CONCISLO - Conselho da Cidade de São Lourenço do Oeste, resposta ao requerimento nº 70/2025 de autoria do vereador Mauro Michelon, juntamente com manifestação jurídica da Procuradoria Municipal.