Requerimento nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
25/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Mauro Cesar Michelon (Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 14:56 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerer que seja oficiado o Executivo Municipal e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SITRASLO, referente a informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 011/2025, o qual Dispõe sobre o regime disciplinar e a apuração de responsabilidades dos agentes públicos do Município de São Lourenço do Oeste.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Maio de 2025
Documento: Ofício do Prefeito Municipal nº 153/2025
Ofício nº 153/2025/GPM/SLO, em resposta ao requerimento n° 030/2025, do vereador Mauro Cesar Michelon, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 011/2025, que dispõe sobre o regime disciplinar e a apuração de responsabilidades dos agentes públicos do Município de São Lourenço do Oeste.
Documento: Ofício do Prefeito Municipal nº 153/2025
Ofício nº 153/2025/GPM/SLO, em resposta ao requerimento n° 030/2025, do vereador Mauro Cesar Michelon, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 011/2025, que dispõe sobre o regime disciplinar e a apuração de responsabilidades dos agentes públicos do Município de São Lourenço do Oeste.