Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
48
Data de Apresentação
12/06/2025
Número do Protocolo
608
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Altair Borges (Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 13:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jader Gabriel Ioris (Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 13:24 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Joao Carlos Suldowski (Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 13:24 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Sabino Zilli (Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 13:25 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
48
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
10/07/2025
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação de Condicionamento Físico.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada