Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Altair Borges, Jader Gabriel Ioris, João Carlos Suldowski, Julcemir Bombassaro, Sabino Zilli
Protocolo: 674
Turno: -
Texto original
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Urgência Especial, dos vereadores das bancadas do PP e PSD, ao projeto de lei nº 56/2025, que altera a Lei n. 2.906, de 1º de julho de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a organizações da sociedade civil. - - Quórum maioria absoluta dos vereadores
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 671
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei nº 2.906, de 1º de julho de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a organizações da sociedade civil. - - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 463
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o regime disciplinar e a apuração de responsabilidades dos agentes públicos do Município de São Lourenço do Oeste - SC. - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - redação final | 04/07/2025 - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Emenda nº 12/2025 - ADITIVA, ao Projeto de Lei nº 047/2025 - Emenda nº 12 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 04/07/2025 - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 604
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a promover a 8ª EFAISLO, em parceria com a ACISLO e CDL-SLO, no período de 05 a 08 de fevereiro de 2026, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 04/07/2025 - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Altair Borges, Jader Gabriel Ioris, João Carlos Suldowski, Sabino Zilli
Protocolo: 608
Turno: Único
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação de Condicionamento Físico. - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 04/07/2025 - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |