Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata de Sessão Plenária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Secretaria Executiva - SECR
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da vigésima (20ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Ata de Sessão Plenária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Secretaria Executiva - SECR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sexta (6ª) reunião extraordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 667
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 665
Turno: Único
Texto original
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Institui e atribui denominação a vias públicas que identifica. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 671
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei nº 2.906, de 1º de julho de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a organizações da sociedade civil. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 678
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Jader Gabriel Ioris
Protocolo: 672
Turno: -
Texto original
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Vereador Jader Gabriel Ioris, autor do projeto de lei complementar nº 14/2025, requereu a retirada de tramitação da citada matéria. - (Deferido nos termos do artigo 218, §2º do Regimento Interno)
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Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Altair Borges, Jader Gabriel Ioris, João Carlos Suldowski, Julcemir Bombassaro, Sabino Zilli
Protocolo: 674
Turno: -
Texto original
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Urgência Especial, dos vereadores das bancadas do PP e PSD, ao projeto de lei nº 56/2025, que altera a Lei n. 2.906, de 1º de julho de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a organizações da sociedade civil. - Pautado para a Ordem do Dia
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Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Jader Gabriel Ioris
Protocolo: 673
Turno: -
Texto original
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Estudo de viabilidade para isenção de IPTU para os contribuintes com as doenças listadas nas Leis Federais nºs 7.713/88 e 11.052/2024. - |
Matéria lida |