Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 3
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Despacho ao PL 52/2025 | Despacho da Presidência da Câmara Municipal | 26/06/2025 | Presidente da Câmara Municipal | despacho_78_projlei52_declara_utilidade_publica_athetico_sao_loureno.pdf |
| Parecer nº 110/2025 | Parecer de Comissão | 03/07/2025 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | parecer_pl52_-_legislacao.pdf |
| Parecer nº 52 | Parecer de Comissão | 21/08/2025 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | parecer_educacao_pl52.pdf |