Emenda nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
19/09/2025
Número do Protocolo
797
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Altair Borges (Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 15:53 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jader Gabriel Ioris (Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 15:51 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Joao Carlos Suldowski (Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 15:52 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Sabino Zilli (Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 15:50 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda nº 22/2025 (Substitutiva) - Ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025.
Indexação
Observação