Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 15/2025 - Aditiva, de autoria do vereador Altair Borges e bancada do PP, ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025. - Emenda nº 15 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 31/10/2025 - Quórum maioria absoluta
|
Aprovada |
|
| 2 |
Emenda nº 16/2025 - Aditiva, de autoria do vereador Edison Demarchi, subscrita pelo vereador Cesar Luiz Piran, ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025. - Emenda nº 16 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 31/10/2025 - Quórum maioria absoluta
|
Aprovada |
|
| 3 |
Emenda nº 17/2025 - Aditiva, de autoria do vereador Julcemir Bombssaro, ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025. - Emenda nº 17 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 31/10/2025 - Quórum maioria absoluta
|
Aprovada |
|
| 4 |
Emenda nº 18/2025 - Aditiva, de autoria do vereador Sabino Zilli e bancada do PP, ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025. - Emenda nº 18 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 31/10/2025 - Quórum maioria absoluta
|
Aprovada |
|
| 5 |
Emenda nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Suldowski
Protocolo: 786
Turno: -
Texto original
|
Emenda nº 19/2025 - Aditiva, de autoria do vereador João Carlos Suldowski e bancada do PP, ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025. - Emenda nº 19 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 31/10/2025 - Quórum maioria absoluta
|
Aprovada |
| 6 |
Emenda nº 20/2025 - Aditiva, de autoria do vereador Jader Gabriel Ioris e bancada do PP, ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025. - Emenda nº 20 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 31/10/2025 - Quórum maioria absoluta
|
Aprovada |
|
| 7 |
Emenda nº 21/2025 - Aditiva, do vereador Cesar Luiz Piran e bancada do PL, ao projeto de lei complementar nº 20/2025. - Emenda nº 21 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 31/10/2025 - Quórum maioria absoluta
|
Aprovada |
|
| 8 |
Emenda nº 22/2025 (Substitutiva) - Ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025. - Emenda nº 22 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 31/10/2025 - Quórum maioria absoluta
|
Aprovada |
|
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 667
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 31/10/2025 - Quórum maioria absoluta
|
Aprovada |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 800
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição, em âmbito municipal, do Programa de Resgate da Tradição Italiana, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 31/10/2025 - Quórum maioria simples
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 801
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.807, de 27 de maio de 2009. - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 31/10/2025 - Quórum maioria simples
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 831
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 31/10/2025 - Quórum maioria simples
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 13 |
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Suldowski (Prefeito) - Prefeito Municipal em Exercício
Protocolo: 832
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a regulamentação para a desburocratização econômica e liberdade empreendedora no Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 31/10/2025 - Quórum maioria absoluta
|
Aprovada |
| 14 |
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Suldowski (Prefeito) - Prefeito Municipal em Exercício
Protocolo: 833
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a regulamentação para a instalação e uso do sistema 5G no Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 31/10/2025 - Quórum maioria absoluta
|
Aprovada |
| 15 |
Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 849
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005, a Lei Complementar n° 118, de 23 de junho de 2010, e, a Lei Complementar nº 283, de 20 de dezembro de 2021. - Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 31/10/2025 - Quórum maioria absoluta
|
Aprovada |
| 16 |
Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 859
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o recebimento e a concessão de patrocínio pelo Poder Executivo para realização de eventos no Município de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 31/10/2025 - Quórum maioria absoluta
|
Aprovada |
| 17 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CR227 - Comissão Especial do Estacionamento Rotativo
Protocolo: 862
Turno: -
Texto original
|
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes criada pela Resolução nº 227, de 04 de setembro de 2025. - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 | Proposição protocolada | 28/10/2025 - Quórum maioria simples
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |